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Dezesseis detentos do Presídio Estadual de Lavras farão provas do Enem em novembro

Dezesseis detentos do Presídio Estadual de Lavras foram inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e farão as prova nos dias 28 e 29 de novembro. Outros 74 detentos das demais unidades prisionais do Sul de Minas também foram inscritos. Desses 19 são do presídio de Andradas, 15 de Passos, 14 de Pouso Alegre, 10 de São Lourenço, oito de Caxambu e sete de Itajubá.


Esta é a segunda vez que Enem é realizado dentro das escolas das unidades prisionais mineiras. Em todo Estado, 795 detentos de 43 unidades prisionais farão as provas.

O número de participantes, neste ano, é mais de três vezes maior que no ano passado, quando 233 presos se inscreveram e 221 realizaram, de fato, a avaliação. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Para a superintendente de Atendimento ao Preso, Camila Pereira de Oliveira, a tendência é que esse número aumente nos próximos anos. “Em 2012 esperamos mais de mil inscrições. À medida que os presos vão percebendo os benefícios alcançados pelos demais, que já fizeram o ENEM, a ideia vai ganhando credibilidade no sistema prisional”, explicou.

A superintendente lembra, ainda, que a recente alteração da Lei de Execução Penal – que prevê a remição da pena em um dia para cada 12 horas de estudo - reforça o interesse do preso pela frequência às aulas.

Dinâmica

Uma sala de aula será preparada especialmente para realização das provas e cada etapa terá duração média de quatro horas e meia. Os detentos serão acompanhados por fiscais de sala e de apoio, uma coordenadora e agente prisionais. Além das provas de Ciências Naturais e Humanas, os presos terão ainda que responder questões de Matemática, Português e Redação. As provas são diferentes daquelas do Enem regular, que aconteceram no último fim de semana (22 e 23 de outubro), mas apresentam o mesmo nível de dificuldade.

Os detentos que forem aprovados terão a oportunidade de concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a vagas em universidades que aceitam a nota do Enem como critério de entrada para o ensino superior. De acordo com Camila de Oliveira, presos que estão nos regimes aberto e semiaberto podem começar a trajetória universitária ainda durante o cumprimento da pena, além daqueles do regime fechado que obtiverem autorização judicial para frequentar as aulas.

Ensino

Hoje, cerca de 5.500 presos estudam enquanto cumprem pena em unidades prisionais mineiras. Desses, 565 estão cursando o Ensino Médio e há outros 4.081 que já concluíram essa etapa e também podem, portanto, participar do Exame. Além disso, para fazer o ENEM é imprescindível a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do preso. Desde março do ano passado a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mantém convênio com a Receita Federal para regularização do CPF e RG da população prisional. Servidores das unidades prisionais são treinados no processo de regularização dos documentos e, atualmente, cerca de 8000 detentos têm o CPF regularizado e lançado no Infopen.

23/10/11

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