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Defensoria Pública inspecionou Presídio Estadual de Lavras

O Defensor Público Alessandro Júnior de Carvalho, que atua na 2ª Defensoria Criminal da Comarca de Lavras, esteve na manhã de terça-feira (08), no Presídio Estadual do município para inspecionar o local.

Alessandro Carvalho (á direita) lado da assistente técnico jurídico do presídio, Maria Aparecida Santos, e do diretor de Segurança, Eliandro Silva Borges

Trata-se de uma das primeiras inspeções em estabelecimento prisional nos termos do anexo da Deliberação 028/2011, do Conselho Superior da Defensoria Pública, publicada no Diário Oficial do último sábado (05). O documento determina que os órgãos de execução nas varas criminais, as Defensorias Criminais de Urgência, de Execução Criminal e da Infância e Juventude realizem, no mínimo, uma visita mensal aos estabelecimentos prisionais.

Segundo Alessandro Carvalho, a satisfação dos presos "foi visível, sobretudo daqueles que já foram sentenciados, ao saber que podem contar com um Defensor Público no estabelecimento prisional, acompanhando de perto a execução da pena e providenciando os requerimentos e encaminhamentos necessários".

O Presídio Estadual de Lavras tem capacidade para pouco mais de 60 vagas. Assim como muitos dos estabelecimentos penais de Minas Gerais, está superlotado, abrigando atualmente 211 presos entre provisórios e condenados.

10/11/11

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