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Polícia Ambiental fiscaliza atividades minerarias na região

A 6ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, sediada me Lavras, juntamente com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), fiscalizaram, de 18 a 22 de dezembro, empreendimentos minerários localizados nos municípios de São Thomé das Letras e Luminárias.

A operação teve como objetivo coibir ações de degradação ao meio ambiente, além de dar resposta ao Ministério Público Estadual (MPE) quanto a denúncias recebidas pelo órgão. Durante cinco dias de operação, as equipes das Diretorias de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo (DFHAS) e de Recursos Florestais e Biodiversidade (DFBIO) em conjunto com militares de meio ambiente fiscalizaram atividades minerárias denunciadas como clandestinas, além da verificação de focos de desmate e a situação de regularidade ambiental dos empreendimentos.

Dos 68 empreendimentos fiscalizados, foram gerados 36 autos de fiscalização, sendo que 18 empresas serão autuadas com multas e suspensão de atividades. As principais ocorrências foram o não atendimento à Deliberação Normativa do Conselho de Política Ambiental (Copam), que convocou todos os empreendimentos de extração de quartzito, independente do porte, para o licenciamento. Atualmente, essas empresas atuam apenas com a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF). Além disso, foram detectadas algumas intervenções em áreas de preservação permanente (APP). Cerca de 30 empreendimentos fiscalizados se encontravam com suas atividades paralisadas devido a fiscalizações anteriores.

O coordenador da fiscalização e Diretor da DFHAS, Marcelo da Fonseca, ressaltou que a maioria dos empreendimentos fiscalizados estava devidamente regularizado, tendo em vista as operações já realizadas, desde 2006: “A fiscalização mostrou a presença ostensiva do estado na região, que fomentou a busca pela regularização ambiental pelas empresas , dentro dos padrões ambientalmente corretos”, frisou.

A criação pela Prefeitura Municipal de São Thomé da Letras de um Departamento de Meio ambiente e Mineração, tem, de acordo com a Tenente PM Coronel Rosângela de Souza Freitas comandante da 6ª Cia PM Ind MAT, dado suporte aos empreendimentos. “Percebemos que a criação desse Departamento tem ajudado as mineradoras a praticarem suas atividades minerárias dentro dos padrões exigidos pela legislação ambiental”, disse.

22/12/11

Fonte: Ascom 6ª Cia MAT

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