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Anastasia diz que vai apresentar proposta de reajuste salarial para os professores

O Governo de Minas anunciou nesta quinta-feira (18) que vai apresentar uma proposta de reajuste salarial e descongelamento de carreira para todos os profissionais da educação até o mês de outubro. Reunido com seis sindicatos da categoria, na Cidade Administrativa, o governador Antonio Anastasia também se comprometeu a sugerir ao Governo Federal que destine todos os recursos do royalties da mineração para a educação.

Apesar do anúncio de reajuste, o governador não falou em números, mas adiantou que as reduções e isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários setores da economia este ano devem influenciar a reavaliação salarial dos professores. A perda de arrecadação do governo estadual devido ao ICMS não foi revelada.

Em compensação, o governador informou que vai enviar uma proposta de emenda ao PL 5.807/13, do Governo Federal, que eleva de 3% para 4% a taxa paga pelas mineradoras ao cofres públicos. A medida pode multiplicar em até três vezes a arrecadação do estado com a mineração. “Nossa intenção é que 100% dos royalites do setor sejam aplicados exclusivamente na educação. Com isso, poderemos ter R$ 300 milhões por ano para a área”, frisou o governador.

A proposta deve ser enviada ao Governo Federal até setembro deste ano, data limite para que o PL seja votado pelo Congresso. As informações são do jornal O Tempo.

18/07/13

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