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Veterinários são proibidos de cortar caudas de animais em todo o país

Médicos-veterinários de todo o País estão proibidos de cortar a cauda de cachorros por razões estéticas. A medida atende pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo ao Conselho Nacional de Medicina Veterinária (CNMV), que publicou uma resolução no “Diário Oficial” da União (DOU) nesta teraç-feira, 2, tornando esse tipo de cirurgia ilegal. Os veterinários que realizarem o procedimento correm risco de ter o registro suspenso pelo conselho.

O pedido do Ministério Público surgiu após uma representação feita à entidade por grupos ligados à proteção dos animais. De acordo com o promotor Carlos Henrique Prestes Camargo, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap), os promotores pediram estudos técnicos para verificar se o procedimento poderia ser descrito como “maus-tratos” aos cães.

“O corte da cauda causa desequilíbrio para os cães. A cauda é usada por eles para se comunicar com outros cães e até com os donos”, disse. O laudo descreveu a cirurgia como uma “mutilação”. A recomendação foi aceita pelo CNMV, que elaborou a resolução proibindo a prática no dia 10. Além da caudectomia, o texto também proíbe o corte de orelhas (comum nos cães pitbull e dobermann), de cordas vocais e, nos gatos, das unhas.

A resolução aplica-se apenas a médicos-veterinários. Entretanto, é comum criadores de cães e gatos fazerem os procedimentos por conta própria (o corte do rabo de poodles, por exemplo, é feito pelos próprios criadores). Camargo afirma que, embora eles não possam ser punidos pelo conselho, há legislação específica tornando a prática ilegal.

“O artigo 39 da Lei de Crimes Ambientais proíbe maus-tratos aos animais, o que inclui a mutilação deles. Quem for flagrado cometendo esses atos poderá responder processo.” A pena prevista na Lei de Crimes Ambientais para a prática desses delitos é de detenção de três meses a um ano e multa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

03/07/13

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Comentário(s)
3 Comentário(s)

3 comentários:

  1. Na verdade, o Ministério Público, cujas motivações ideológicas são bem conhecidas, odeia que as pessoas tenham animais em casa. Não está longe o dia em que será proibido ter animais em casa.

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  2. Anônimo15:27

    Eu acho justo,que coisa mais ridícula cortar um rabo de uma animal por mera estética! Eu já tive cães com rabos cortados,porém, eu já os comprei assim. O meu último (fox paulistinha) ele eu não deixei que cortassem o rabinho dele,e em momento algum ele ficou mais feio ou mais bonito do que qualquer outro cão,apenas ele mesmo.

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  3. Uma coisa é gostar ou não gostar. Gosto cada um tem o seu. Outra coisa é querer impor o que você gosta através de lei. Ter uma lei proibindo o corte das caudas é tão absurdo quanto uma lei tornando obrigatório o corte das caudas. Desde que se use anestesia e um profissional habilitado, cada proprietário deveria ser livre para decidir o que fazer com a cauda de seu cão. Não demora muito ainda vão proibir a tosa.

    Eu acho que poodle tosado é muito anti-natural. É um sofrimento desnecessário. Eu, que nunca tive nem nunca terei um poodle, prefiro que os donos de poodles sejam proibidos de tosar seus animais.

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