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Profissionais da rede estadual de ensino de MG terão salários reajustados em 5%

Em reunião com as sete entidades que representam todos os servidores da rede estadual de ensino, realizada na manhã desta segunda-feira (23), o Governo de Minas Gerais anunciou reajuste que varia de 5% a 7,62% nos vencimentos de profissionais de Educação do Estado. Já a partir de outubro, os salários de todos os professores e demais profissionais de educação básica do Estado serão reajustados em 5%, beneficiando 417 mil cargos de profissionais da educação básica, entre ativos e aposentados.

O Governo do Estado anunciou também que, atendendo a reivindicação das entidades, antecipará para janeiro de 2014 a progressão na carreira de profissionais da educação básica, antes prevista para janeiro de 2016. Os servidores com direito a esse benefício, que premia o tempo de serviço, terão um reajuste adicional de 2,5% sobre a remuneração. Com isso, terão seus vencimentos reajustados em 7,62%.

Além desses reajustes que estão sendo concedidos em função da política remuneratória e da progressão na carreira, profissionais da educação básica do Estado também terão seus salários aumentados em função de pagamentos referentes ao reposicionamento na carreira, que considera todo o tempo na carreira e beneficia servidores ativos e inativos. Em 2013 e 2014, a folha de salários da Educação será acrescida em aproximadamente R$ 890 milhões referentes a duas parcelas da Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP).

Segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, a medida beneficia todos os servidores do setor. “Isso vai beneficiar todos os servidores da Educação: ativos, aposentados, pensionistas; tanto o pessoal efetivo e efetivado, quanto os servidores designados. O investimento da folha até o final desse ano, com o acréscimo do índice, será de R$143 milhões, e esse mesmo índice repercute, na folha de 2014, com mais R$ 463 milhões”, afirmou.

O anúncio é parte de uma longa negociação entre o governo e a categoria – um grupo de professores está acampado no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador Antonio Anastasia, desde o último dia 30.

Mas o anúncio não colocou fim à insatisfação dos professores. Eles alegam que o descongelamento será parcial. Isso porque só há previsão para o pagamento da progressão anual da carreira por desempenho, e não aquela por escolaridade. Além disso, o acréscimo será de 2,5%, abaixo dos 3% pagos até o ano de 2012.

“Antes o servidor tinha direito a 3% por tempo de serviço, não somos a favor de baixar. O governo diz que está antecipando o pagamento da progressão. Ele não está antecipando. O que ele estava fazendo era sonegar um pagamento a que temos direito”, argumentou a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE de BH), Beatriz Cerqueira.

Aumento médio total chega a 19,9%

Somando os valores decorrentes do reajuste geral da política remuneratória a aqueles da antecipação da progressão na carreira e da 3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da educação básica de Minas chegarão em janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9% em seus salários em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a tabela abaixo,aproximadamente 91 mil cargos serão reajustados de 15% a 30% e outros 39 mil, entre 10% e 15%.

O reajuste de 5% será válido para os educadores na ativa, concursados e contratados, e também para aposentados e pensionistas. Já o pagamento de 2,5% por progressão anual vale apenas para os servidores da ativa que tiveram avaliações de desempenho satisfatórias em 2012 e 2013.

* Com informações da Agência Minas

24/09/13

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