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TRE reverte mais uma cassação do prefeito de Lavras

O Tribunal Regional Eleitoral, na sessão desta terça-feira (15), por 4 votos a 3, reverteu mais uma cassação do prefeito de Lavras, Marcos Cherem, e do vice, Aristides Silva Filho, ambos do PSD, e do vereador Antonio Marcos Possato (PTB). A decisão também afastou a inelegibilidade aplicada ao prefeito e ao vice.

A relatora do processo no TRE, juíza Alice Birchal, concluiu que não constam nele provas seguras da existência de conluio entre Marcos Cherem, Aristides Filho e Antonio Possato para executar o “esquema estratégico” deduzido pelo juiz de Lavras, com o objetivo de beneficiar as suas candidaturas durante o período de campanha das Eleições 2012. O entendimento dela foi seguido pelo juiz Virgílio Barreto e pelos desembargadores Wander Marotta e Antônio Cruvinel – este último, em voto de desempate.

Segundo a relatora, não houve concretização da distribuição física de material impresso com propaganda negativa contra o segundo colocado, em decorrência de ação do juiz eleitoral de primeira instância que a coibiu, assegurando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Ela afirmou ainda que as circunstâncias das postagens do material na internet não demonstraram gravidade necessária para comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições e ensejar as sanções de cassação e inelegibilidade.

Em seu voto de desempate, o presidente do Tribunal, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, salientou que a repercussão da postagem do material no Facebook “não foi significativa” e que “o objeto do processo não ostenta gravidade”.

Divergiram do entendimento da relatora os juízes Alberto Diniz, Maurício Ferreira e Maria Edna Veloso. Para o juiz Alberto Diniz, há nos autos comprovação inequívoca de feitura de 40 mil panfletos pelo vereador Antonio Possato, sendo que sua distribuição só não ocorreu por medida do juiz eleitoral. Ainda considerou fundamental para a configuração da conduta a divulgação no Facebook do panfleto por uma pessoa não identificada e o compartilhamento pela irmã do vereador, Maria Aparecida Possato, no mesmo dia em que foram apreendidos.

Marcos Cherem foi eleito prefeito de Lavras em 2012 com 23.973 votos (46,88%), e o segundo colocado, Silas Costa Pereira, obteve 19.376 (37,86%). O prefeito permaneceu no cargo em razão de efeito suspensivo atribuído ao recurso (até o julgamento do caso no TRE).

Marcos Possato obteve 1.285 votos para o cargo de vereador, tendo sido o mais votado no município.

Os fatos

A Coligação “Unidos por Lavras” e o segundo colocado, Silas Costa Pereira (PSDB), apresentaram a ação de investigação judicial eleitoral, alegando como fatos a veiculação de matérias e a distribuição e divulgação na internet de panfletos com conteúdos falsos referentes ao candidato Silas.

Na sentença de primeira instância, o juiz eleitoral de Lavras afirmou que “a tentativa de veiculação de informações falsas contra o candidato Silas Costa Pereira, com o nítido propósito de prejudicá-lo e aniquilar sua candidatura, beneficiando Marcos Cherem, teve sua estratégia dividida em duas fases: a primeira fase deu-se através da utilização de parcela da imprensa, mas restou parcialmente frustrada pela firme atuação da Justiça Eleitoral; a segunda, através de Antonio Marcos Possato, que obteve total êxito em razão do deliberado descumprimento de ordens judiciais, a despeito da firme atuação da Justiça Eleitoral.”

Outros processos

Em 27 de agosto, por 4 votos a 2, a Corte Eleitoral mineira também reverteu a cassação de Marcos Cherem por uso indevido de veículo de comunicação, caracterizado como abuso de poder econômico (RE 93389).

Em outro julgamento (RE 108710), em 29 de agosto, o TRE reverteu outra decisão do juiz de Lavras, na qual o prefeito foi cassado por suposto abuso de poder econômico e captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

Marcos Cherem foi ainda cassado pelo juiz eleitoral de Lavras em outro processo  no último dia 7, por abuso de poder, totalizando o quarto processo de cassação.

16/10/13

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Comentário(s)
27 Comentário(s)

27 comentários:

  1. Amadeu Pinheiro17:41

    É uma novela que parece não ter fim. Será que é tão dificil assim aceitar uma derrota?

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    1. Anônimo22:21

      É difícil para quem está acostumado a mandar em Lavras há 50 anos.

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  2. Anônimo18:58

    PQP. EITA POVINHO DA JUSSARA QUE QUER A QUALQUER CUSTO ENTRAR PRA MAMAR.
    ESSE JUIZ É O QUE AFINAL DE CONTAS DA JUSSARA? ACHO QUE ELE TA COM A HONRA OFENDIDA POR NÃO TER CONSEGUIDO DERRUBAR DR MARCOS.

    AVANTE DR MARCOS.....AVANTE POVO LAVRENSE

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  3. Anônimo19:14


    Alguns puxas do Edil Cherem, já não sabem mais o que fazem para mantê-lo no poder! Uns, porque fazem parte dos altos salários e precisam fazer de tudo para continuarem a mamar nas tetas, outros, por quererem fazer campanha eleitoral para o deputado Fábio Cherem e ainda para promoverem o atual prefeito à todo custo! Como se não bastasse o povo ser enganado pelo próprio prefeito, algumas pessoas, de tão desesperadas, estão utilizando o facebook para manipular os amigos, elevando a imagem de um e estimulando a crítica ao outro, de forma pecaminosa, mesquinha, e anti-ética. Posso citar aqui Aninha Araujo= Nise Rodarte que são as mesmas pessoas. Nojento, isso!

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    1. Anônimo22:20

      Nojento é não aceitar a derrota e ficar tentando o terceiro turno em Lavras através de um juiz que não se cansou de cassar o prefeito eleito pelo povo. O TRE também não se cansou de reverter essa injustiça. Lavras não é feudo dos Menicucci. Viva a democracia, viva o povo lavrense e sua liberdade de escolha.

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    2. Anônimo10:29

      Eu não sou puxa, não sou funcionário da prefeitura, não pretendo trabalhar na campanha do Fabio Cherem e nem conheço pessoalmente o prefeito eleito. Mas também faço coro aos que estão indignados com estes recursos junto a justiça eleitoral. Respeitem o resultado das urnas e deixem o tapetão para os times da terceira divisão do futebol. Ass. Cidadão Lavrense.

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    3. Anônimo14:36

      Fica esperto seu retardado. Qualquer prefeito(a) que entrar em qualquer prefeitura vai ter sua equipe com cargos de confiança e consequentemente altos salários, e é óbvio que defenderão seus cargos: seu IDIOTA. O que estamos falando não é sobre quem esta defendendo cargo ou salário desse ou daquele seu burro.
      Acha mesmo que quem colocou Dr Marcos pra governar fica entrando aqui nos nos site e em BLOGS pra ficar postando asneiras?
      Faça-me rir ....kkkkkkkkkk......
      Pra te falar a verdade quem que a qualquer custo anular a vontade do povo é essa cambada de ditadores da Jussara.
      Ponto final....câmbio desligo.

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  4. Anônimo11:39

    É o PSDB sentindo o peso da derrota em Lavras depois de muitos anos no poder sem fazer nada pela cidade...

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  5. Anônimo12:42

    Ninguém aguenta mais essa coisa. Deixa o homem trabalhar. Perdeu vai pra casa e espera a próxima. Que arrogância, achar que o povo é burro, não sabe votar.

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  6. Anônimo14:47

    O pior pesadelo da ex prefeita é ter suas contas rejeitadas pela Camara Municipal, por isto estes intermináveis recursos. Ela sabe que se não assumir a prefeitura os vereadores poderão rejeitar suas contas de 2012, ai o bicho pega, ela fica inelegível e não pode assumir função publica. Adeus sonho de ser conselheira vitalícia do Tribunal Faz de Contas do Estado. Como podem ver nos sabemos o que vocês fizeram na prefeitura durante oito anos.

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  7. Anônimo14:58

    Prefeito Marcos cherem continua é o povo que quer,eu até então era eleitor da jussara depois dessa palhaçada que ela ta arrumando nunca mais voto no grupo politico dessa mulher,quer passar em cima da vontade do povo.

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    1. Anônimo14:05

      Isso que a Jussara e sua turma esta fazendo é uma falta de respeito a população lavrense.Esta escondendo seu rabo e mostrando dos outros.

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  8. Anônimo21:51

    lila cade a minha casa popular voce ajuda todo mundo

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  9. Anônimo21:54

    Tá brabs essa novela de prefeito aqui em Lavras. A Juju não quer perder a boquinha nem a pau. A senhora ja teve seus 8 anos de mandato e só construiu creches e postos de saúde. Indústrias, igual todas as outras cidades anunciam, nem uma. Espero que o Cherem pense mais nos empregos de Lavras e não cometa o mesmo o erro de seus antecessores.

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  10. Antonio Carvalho10:17

    Sabe eu fico imaginando é a MONTANHA de dinheiro que os advogados de ambos os lados estão faturando com essa lenga lenga jurídica. De onde vem tanta grana? Meu Deus vale a pena? é tão bom assim ser prefeito dessa cidade? ah deve ser né... eu é que sou POBRE, burro demais pra entender essa gente. desculpem qualquer coisa. tchau!

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  11. Anônimo10:52

    Eu, se fosse o Silas, não assumiria a prefeitura, depois de tanta cagada do Cherém, mesmo se o juíz der posse a ele. Ele deve aguardar a próxima eleição e mostrar o que sabe! É como diz um ditado: Cherém descascou a laranja, está chupando o caldinho. Agora, engula toda as sementes e o bagaço também!

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    1. Anônimo13:48

      Pode ficar tranquilo que ele não vai assumir, porque perdeu no voto. Deve tá em Cabo Frio tomando um solzinho. E que ditado é esse ô anta???

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    2. Anônimo13:48

      Qual cagada? Meu salário tá em dia, coisa que antes não acontecia...

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    3. Anônimo01:38

      Pra quem atirava fogo para todos os lados, se posava de correto, íntegro, inteligente, competente... não está sabendo agir como tal! "Quem sabe faz a horam não espera acontecer!" Conhece essa música, já que não conhece o ditado popular? Precisa desenhar??? Só para completar: Silas não perdeu no voto, mas sim nas roubalheiras!!!!!!!!!!

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    4. Anônimo11:03

      É verdade. Posava de correto e é por issi, por ser correto que não foi cassado. Silas perdeu foi a oportunidade de ficar calado e saber respeitar a vontade do povo com dignidade. Mas sendo pai do malinha amiguinho de sabemos quem não conseguiu aguentar o vexame de perder tendo a máquina municipal e estadual do seu lado. Ou já esqueceu do Aécio gritando em Lavras "a virada já chegou". KKKKKKKK.

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  12. Anônimo11:04

    TETRACAMPEÃO / GANHOU NO VOTO E DERRUBOU AS AÇÕES DOS GOLPISTAS 3X. UHUUUUUUUU.

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  13. Anônimo11:08

    Só falta dizer q o TRE é dos Cherem. Inclusive o corregedor e o presidente, q decidiram q a sentença do juiz daqui devia ser reformada. Será q o Marcos é tão poderoso assim? Fala aí Jussara, Zé Eustáqui, Tilili, Moreti, Pevidor, Lila...

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  14. Anônimo15:27

    Ele não precisa ser cassado, e só responder o pq da SHF, o perdão da divida da construtora, a bagunça na saúde, educação e obras, os panfletos do rei irmão com dinheiro publico, a mídia toda abafando seus podres.... Só isso....

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  15. Anônimo13:36

    O q mata de raiva é q o povo gosta do dr e do governo dele. Chuuuuupaaaaaa.

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  16. Anônimo19:33

    Jussara, desista do osso, que esse vc já perdeu mesmo!

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  17. Anônimo22:40

    Tá difícil aceitar a derrota , e perder os privilegios...

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  18. Como tem gente estupida e imbecil nessa lavras....O cherem foi a melhor escolha!!!Deixe o cara trabalhar..respeite a inteligencia da maioria lavrense.

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