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Voto Distrital: Proposta do deputado Fábio Cherem é destaque no portal de noticias UOL

Blog de Fernando Rodrigues analisa plataforma criada pelo parlamentar mineiro que simula divisão dos Estados em distritos com dados da eleição de 2010

Deputado Fábio Cherem.
Proposta elaborada pelo deputado Fábio Cherem (PSD/MG) foi destaque no blog do articulista político Fernando Rodrigues, no Portal de Notícias UOL, em 4 de outubro, em especial a criação de um site para explicar a população como seriam as eleições caso a sua proposta do voto distrital fosse aprovada.

“A plataforma desenvolvida por Fábio Cherem, do PSD de Minas, simula a divisão dos Estados em distritos e cruza essa informação com os dados da eleição de 2010. É possível saber quem seriam os atuais deputados estaduais e federais de cada distrito se o sistema defendido por ele estivesse em vigor”, escreveu Fernando Rodrigues.

Hoje, o sistema é proporcional. Cada Estado e o Distrito Federal elegem seus deputados a partir de uma lista de nomes (os candidatos) de todos os partidos. São Paulo, por exemplo, tem direito a 70 cadeiras na Câmara e os paulistas escolhem então 70 nomes, que são candidatos para representar o eleitorado total do Estado. No sistema distrital, o deputado representa apenas os eleitores do seu distrito.

“Um dos efeitos do voto distrital é favorecer políticos que hoje já têm votação concentrada na mesma região, em prejuízo dos que colhem votos dispersos pelo Estado. Como resultado, há deputados vitoriosos em 2010 que teriam ficado de fora e candidatos derrotados que teriam sido eleitos”, comenta o analista político.

Rodrigues destaca em seu artigo que a proposta do deputado Fábio Cherem admite um sistema distrital no qual os Estados seriam subdivididos em distritos e a campanha e votação seria restrita a cada um deles. Mas cada distrito elegeria, em alguns casos, mais de um deputado estadual ou um deputado federal. “O deputado Fábio Cherem pretende que seja garantida a proporcionalidade: em todos os distritos cada deputado representaria aproximadamente o mesmo número de eleitores”.

Cenários

Fernando Rodrigues usa alguns números da eleição de 2010 no Estado de São Paulo:

“O distrito de Campinas serve como exemplo para ilustrar o sobe e desce que seria provocado pelo voto distrital. Ele reuniria quatro cidades (além da própria, Indaiatuba, Itupeva e Salto) e teria direito a eleger três deputados estaduais. Os três deputados estaduais eleitos em 2010 que tiveram a maior votação em Campinas são Rogério Nogueira (DEM), com 57.480 votos no distrito, Célia Leão (PSDB), com 37.364, e Davi Zaia (PPS), com 8.055. Pelo sistema distrital, Zaia não teria sido eleito por Campinas. Ele teve em 2010 uma votação dispersa por Campinas, São Paulo, São Vicente e Ribeirão Preto. Somou, no total 68.658 votos, mas estaria fora da Assembleia, pelo critério distrital. No seu lugar, teria sido eleito Tiãozinho (PT), que teve 36.155 votos no total, dos quais 30.495 em Campinas – número quase quatro vezes maior que os 8.055 votos obtidos por Zaia no distrito. Cada deputado eleito por Campinas representaria 334.480 eleitores, segundo a proposta de Cherem. O distrito estadual de São Paulo – o mais populoso do Estado – elegeria 27 deputados estaduais, cada um representando 322.736 eleitores. Abrangeria, além da capital paulista, São Caetano do Sul e Ferraz de Vasconcelos”.

Prós e contras

Os defensores do sistema distrital dizem que ele aproxima o político eleito da população, pois sua base geográfica é menor, e reduz o custo das campanhas.

Os adversários do voto distrital afirmam que o sistema fortalece em demasia os interesses locais e aumenta o clientelismo, reduzindo a chance de renovação. Também argumentam que o mecanismo dificulta que minorias étnicas ou culturais elejam um representante.

04/10/13

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