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Prefeitura de Lavras realiza fiscalização de calçadas obstruídas por mesas e cadeiras de bares

Imagem ilustrativa
Há muitos anos a população cobra da prefeitura de Lavras uma postura firme para assegurar o espaço do pedestre nos passeios invadidos por mesas e cadeiras de bares e lanchonetes da cidade. Pressionado pelo Ministério Público, o governo municipal promete, mais uma vez, o início de uma operação para averiguar a obstrução de calçadas por mesas e cadeiras de acordo com a lei nº167/2009 (Código de Posturas do Município). Segundo a prefeitura, os donos de bares e lanchonetes que descumprirem a lei serão notificados e terão de se adequar. O comerciante que desrespeitar a lei será advertido, podendo ainda ser multado e até ter o mobiliário recolhido no caso de insistir em descumprir as normas.

Os donos de bares que usam mesas e cadeiras nos passeios têm de seguir o limite previsto no artigo 49 do decreto nº8.497, de 20 de julho de 2010, o qual destina 80 centímetros do passeio para passagem de pedestres e dois metros livres nas esquinas. Isso permite que os comerciantes mantenham seus estabelecimentos funcionantes, garantindo ao mesmo tempo em que pedestres, cadeirantes, crianças em carrinhos de bebê, entre outros, tenham o direito de ir e vir livremente pelas calçadas da cidade.

Os de donos de bares que têm calçadas com recuo ou que se enquadrem dentro da Lei do Código de Posturas do Município terão que retirar uma licença na Secretaria de Obras e Regulamentação Urbana para o funcionamento. Os proprietários têm até fevereiro para retirar a licença, que é gratuita. A falta de licenciamento a partir de 2014 fará com que o proprietário do estabelecimento possa sofrer as penalidades previstas em Lei.

05/12/13

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Comentário(s)
9 Comentário(s)

9 comentários:

  1. Anônimo14:44

    Quando o Cherem era vereador vivia dizendo que a prefeitura tinha que fiscalizar isso, agora que é prefeito ta na hora de acabar com esse zona. Hoje em dia os caras põe mesas e cadeiras até no MEIO DA RUA. Ali perto daquela praça do gammon mesmo isso acontece direto.

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  2. Anônimo14:51

    agora sim a cabou minha querida lavras a qual eu amo tanto

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  3. Anônimo08:20

    Este prefeitinho já acabou com o lavras folia. agora vai acabar com os bares de lavras. para se ter uma idéia, depois da leia seca, o movimento nos bares caiu cerca de 40%. a continuar assim, a vida noturna de lavras irá quebrar. triste!

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    1. Anônimo13:23

      A vida de uma cidade não se resume a bares, procure uma atividade mais saudável. Vá ao cinema, leia um bom livro, visite um amigo.

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    2. Anônimo13:56

      o idiota, os bares de lavras geram emprego e renda para muitas pessoas. o prefeito que voce puxa-saco vai empregar os desempregados no vaz monteiro? cala boca o mamador de teta da prefeitura.

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    3. Anônimo09:25

      Pois é seu ignorante de merda. A lei seca não está ai pra tirar emprego de ninguém e sim para salvar vidas . Se você tivesse um filho morto por um FDP igual eu tive por causa do álcool você não iria pensar desse jeito. A pra PQP seu burro ignorante.

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    4. Anônimo09:26

      QUEREM BEBER QUE VÃO PARA UM BAR ONDE TEM ESTRUTURA DE ATENDER SEUS CLIENTES. PARABÉNS DR MARCOS. CALÇADA FOI FEITA PARA PEDESTRES.

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    5. Anônimo09:32

      IDIOTA É VOCE SEU RETARDADO. VOCE ACHA MESMO QUE TODO MUNDO QUE POSTA ALGUM COMENTÁRIO A FAVOR DO PREFEITO TEM ALGUM CARGO DE CONFIANÇA OU TRABALHA NA PREFEITURA? VOCE SIM COM CERTEZA DEVE TER PERDIDO A SUA BOCA NA ERA JUSSARA. AGORA DEVE ESTAR TENDO QUE TRABALHAR E FICA AI TODO NERVOSINHO COM ATITUDES DE CORAGEM QUE O PREFEITO TEM TIDO.

      VAI TRABALHAR SEU DESOCUPADO, VAI AJUDAR O PAÍS A CRESCER OU QUER QUE ARRUME UMA VAGUINHA PARA VOCE NA MINHA EMPRESA.

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    6. Anônimo17:27

      eu preferia que os bebuns ficassem na rua mesmo e dai viesse um carro e atropelasse todos...

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