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Secretaria de Educação inicia processo de designação nas escolas estaduais

As vagas serão divulgadas por meio de editais afixados nas escolas.
Começou nesta quarta-feira (28), nas escolas da rede estadual, a chamada inicial para designação de professores e outros servidores. A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, desde que não exista servidor efetivo na escola que possa exercer a função, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença.

De acordo com a Resolução SEE nº 2741/15, candidatos concursados ainda não nomeados têm prioridade na seleção. Em primeiro lugar aqueles concursados no próprio município ou SRE da escola, seguidos por aqueles que são concursados em outro município ou SRE. A lista com a ordem de prioridade completa está no artigo 45 da resolução.

No ato da designação, o candidato deverá apresentar uma série de documentos, entre eles o comprovante de aprovação no concurso vigente, comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre e comprovante de habilitação/escolaridade e formação especializada. A lista completa de documentos também está na resolução, no artigo 55. Os candidatos também deverão submeter-se a exames admissionais.

O processo de designação é mais um passo da equipe da escola na preparação para início do ano letivo, que será na próxima terça-feira (3). Desde a semana passada, as escolas já fizeram a enturmação dos alunos, a definição do quantitativo de cargos necessários para o funcionamento da escola em 2015 e a atribuição de turmas, aulas e funções aos servidores da escola.

As escolas divulgarão as vagas por meio de editais afixados na própria instituição, na SRE e em locais públicos previamente definidos, com antecedência mínima de 24 horas do horário previsto para a seleção de candidatos. Para saber sobre vagas em escolas de seu município, o interessado pode entrar em contato com a Superintendência Regional de Ensino de sua região.

Cadastro de designação

Depois dos concursados, a preferência é pelos habilitados que se inscreveram no cadastro de designação, realizado em dezembro do ano passado. Foram 747.343 mil inscrições de candidatos interessados a pleitear vagas de designação na rede estadual de ensino em 2015. Os candidatos foram classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução SEE nº 2.686/2014. Os critérios de desempate na classificação do cadastro variaram de acordo com cada função.

Os candidatos que se inscreveram no ano passado podem consultar sua classificação no site www.designaeducacao.mg.gov.br. Para acessar a lista de classificação, o candidato deverá acessar o site e informar o número do seu CPF ou município e cargo para o qual se inscreveu.

28/01/15

* Com informações da Agência Minas

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