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Menores deverão ser transferidos do presídio de Lavras para abrir vagas para os presos comuns

Superlotado e em estado precário, o presídio de Lavras, terá que passar por adequações emergenciais. Atendendo parcialmente a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que buscava a interdição do local para reforma, a Justiça determinou a transferência de todos os menores que estão internados no estabelecimento, de modo que as vagas sejam utilizadas para o acautelamento dos presos maiores. Além disso, o presídio não poderá comportar mais do que 120 presos.


Para se adequar ao limite estabelecido, o Estado terá que transferir a população carcerária excedente, priorizando a transferência daquelas pessoas já condenadas pela Justiça. Conforme o MPMG, atualmente há mais de 250 detentos no local, número bem superior à capacidade do estabelecimento prisional, que disponibiliza 30 vagas para menores e 90, para maiores. Para se ter ideia, segundo a instituição, há celas com capacidade para dois detentos sendo ocupadas por 17.

Ainda de acordo com a decisão judicial, fica proibido o recolhimento de novos presos, a não ser que, para cada preso provisório que chegar, seja transferido um condenado, mantendo-se o limite estabelecido. Essa medida valerá enquanto durarem as determinações da Justiça ou até a construção de novo presídio. O Estado também terá que fazer as reformas mais urgentes no presídio, pelo menos até a transferência definitiva de toda a população carcerária do local.

Com a transferência dos jovens, a Justiça pretende resolver, mesmo que de maneira provisória, dois problemas verificados no estabelecimento. Segundo a juíza Zilda Marta Murad, além de estarem ocupando uma ala do presídio que poderia desafogar os pavilhões dos maiores de idade, os menores abrigados no local não estão recebendo os cuidados previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Eles ficam sob o cuidado dos mesmos agentes penitenciários que cuidam dos presos comuns. Esses agentes não têm qualquer preparo para lidar com menores”, esclarece.

Falta de segurança

Durante as investigações e as inspeções no presídio de Lavras, o MPMG apurou que os problemas no local vão bem além da superlotação. No pedido de intervenção do presídio, a instituição aponta que os presos são recolhidos sem qualquer distinção, sendo depositados aqueles que cumprem pena provisória junto com condenados e criminosos de alta periculosidade, além da presença dos menores, mesmo que em celas separadas.

O problema se agrava em decorrência da precária estrutura física do presídio e do seu estado de conservação. Laudo pericial apontou falhas na estrutura de concreto, lajes trincadas, infiltrações, vazamentos, fungos e bolor nas alvenarias, problemas nos revestimento dos pisos, redes elétricas aparentes, redes hidráulicas sem fluxo de água, o que causa forte odor e proliferação de insetos e coloca em risco a saúde dos presos.

Além disso, verificou-se a ausência de um plano de prevenção de incêndio. “Todos os itens analisados foram classificados como de grau de risco crítico. As condições da edificação não oferecem condições mínimas de segurança, colocando em grave risco a vida dos servidores e de toda a população carcerária”, apontam, no documento encaminhado à Justiça, os promotores de Justiça Wesley Leite Vaz e Rodrigo Fabiano Puzzi.

Em sua decisão, a juíza Zilda Murad, ao descrever as condições verificadas no presídio, afirma que está instalado “o caos” no estabelecimento. “Não é possível acomodar todos os presos, deitados, no chão que fosse. Eles armam redes com cobertores para não dormirem uns sobre os outros. Eles dormem com os pés ou cabeças para dentro dos ‘banheiros’, sem falar no cheiro insuportável dos esgotos abertos e no risco que correm de encostar na fiação elétrica exposta”, lamenta a magistrada.

09/02/15

Fonte: Ascom MPMG

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Comentário(s)
1 Comentário(s)

1 comentários:

  1. Amadeu Pinheiro08:07

    Ja tem o projeto e o dinheiro só falta a vontade política pra começar a obra. Quem sabe o Pimentel resolve isso de uma vez. Esse presidio de Lavras é uma vergonha pra cidade.

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