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Emater inicia inscrição de agricultores familiares para o Garantia-Safra

Já estão abertas as inscrições para o Garantia-Safra 2015-2016 em Minas Gerais. Os agricultores familiares interessados em aderir ao programa devem procurar o escritório local da Emater-MG. Ao todo, 70 mil produtores de Minas poderão ter direito ao benefício. Este é o número de cotas destinadas ao estado pelo governo federal para o período. As inscrições estão abertas até o dia 21 de setembro.

O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.

Em Minas Gerais, programa beneficia produtores localizados em municípios das regiões Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O aporte do governo estadual será de R$ 7,1 milhões, quase o dobro em relação aos investimentos do Garantia Safra 2014-2015.

O direito ao benefício é dado aos agricultores que perderam pelo menos 50% da produção de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Para aderir ao programa também é preciso ser agricultor familiar, não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Além disso, a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de 5 hectares. A adesão ao Garantia-Safra tem que ser feita antes do plantio.

Valores do Garantia-Safra

Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União.

Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor é de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40% (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia Safra).

16/07/15

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