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Polícia Ambiental de Lavras intensifica fiscalização no período da Piracema

A 6ª Companhia da Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, 6ª Cia PM Ind MAT, sediada em Lavras, no período de 1º de novembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, intensificará os trabalhos de fiscalização da pesca nos rios e seus afluentes, lagos, lagoas e demais coleções de água que contribuem para a formação da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, situada nas Regiões Sul e Sudoeste de Minas, onde também estão inseridas as Represas Hidrelétricas de Camargos, Itutinga, Funil e Furnas.

Operação de fiscalização coíbe pesca ilegal em período da Piracema. Foto: PM divulgação.

Durante a piracema, a época da "subida do peixe” para reprodução e acasalamento, o apelo para conservação da espécie é tão intenso que os peixes se descuidam de suas estratégias de proteção, tornam-se presa fácil. A viagem de centenas de quilômetros os deixa extenuados, e muitos pescadores aproveitam-se dessa fragilidade para capturá-los facilmente, e em grandes quantidades. Agindo desse modo, interferem em todo o processo de perpetuação da espécie e renovação dos estoques, que será sentido na diminuição do tamanho dos peixes e na quantidade disponível para a pesca nos anos subsequentes. Por isso é tão importante a proteção dos peixes na época da piracema.

As atividades a serem desenvolvidas pela 6ª Cia PM Ind MAT serão em cumprimento à legislação vigente, que regulamenta o período de defeso da Piracema e tem como objetivo assegurar a proteção e reprodução natural das espécies de peixes nativos em fase de reprodução.


Confira o que fica  proibido durante o período da piracema:

Pesca a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagos, canais e tubulações de esgoto; até 1500 metros a montante e jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas e de mecanismos de transposição de peixes; até 1500 metros a montante e jusante de cachoeiras e corredeiras; até 500 metros a jusante dos demais barramentos;

Captura, transporte e armazenamento de espécies de peixes nativos da bacia hidrográfica dos Rios Grande.

Uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza;

Pesca subaquática e uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.

Realização de competições de pesca, tais como: torneios, gincanas e campeonatos, exceto àqueles autorizados pelos órgãos ambientais competentes.

Pesca no Rio Grande, no trecho compreendido entre a ponte rodoferroviária do município de Ribeirão Vermelho e o barramento da Usina Hidrelétrica de Camargos.


A 6ª Cia PM Ind MAT ressalta, ainda, que a Portaria Interministerial 192 de 05 de outubro de 2015, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que suspende por 120 dias o período defeso da Piracema, NÃO VALE PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS. Por isso, os pescadores profissionais e amadores, bem como os consumidores de pescados em geral, devem adequar-se à lei ambiental.

Quem souber de um crime de pesca predatório e ilegal pode entrar em contato com o Pelotão Ambiental de Lavras através do telefone (35)3829-2100 ou 190.

28/10/15

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