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Lavras ocupa a 218ª posição em transparência entre municípios de Minas

Pela primeira vez, o Ministério Público Federal fez um ranking nacional da transparência de todos os municípios e estados do país. O objetivo foi verificar se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Essa lei está em vigor desde 2009.

Lavras ocupa a 218ª posição em transparência entre os 853 municípios de Minas com índice de 4,70. Entre as cidades com mais de 200 mil habitantes – Santana do Paraíso é o município mais transparente de Minas, com 8,90, a seguir aparecem Alpercata com 8,80; Juiz de Fora, 8,60; Tocos do Moji, 8,50; a capital Belo Horizonte, 8,20; Cachoeira de Minas, 8,20 e o próprio Estado de Minas, com 7,80.

» Veja aqui a lista completa com o ranking da transparência em Minas Gerais.

Segundo site do MPF, a pesquisa nacional foi realizada no período de 08 de setembro a 09 de outubro de 2015 e o relatório apresentado demonstra um cenário ainda pior, pois nenhum município mineiro cumpre integralmente as leis que obrigam a transparência no recebimento e emprego de recursos públicos, e mais de 100 municípios de Minas Gerais sequer possuem até hoje o portal de transparência, embora a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), a partir de 2009, tenha obrigado os gestores municipais a "dar amplo conhecimento, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

A pesquisa nos sites de prefeituras e governos estaduais foi feita entre 8 de setembro e 9 de outubro. Foram atribuídas notas de 0 a 10 para cada site. Zero significa nenhuma transparência, e dez significa transparência máxima. O resultado foi desolador. Tiraram nota zero nada menos que 649 prefeituras, quase 12% dos municípios do país.

14/12/15

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