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Vereadores podem trocar de partidos até o início de abril

Vereadores de Lavras e de outros municípios que, de olho na eleição deste ano, ainda fazem contas para decidir a quais partidos vão se filiar terão mais tempo do que esperavam para definir seus futuros políticos. A “janela” que permite o “troca-troca”, livrando os parlamentares do risco de perda de mandato por infidelidade, termina no sábado (19). Contudo, de acordo com a legislação, terão até o início do próximo mês para escolher suas novas siglas.

Mudança na lei deve causar movimentações entre vereadores insatisfeitos com seus atuais partidos. 

Até então, agentes políticos da cidade entendiam que a saída de uma legenda e a entrada em outra deveriam ser formalizadas até o fim da janela. O primeiro prazo, no entanto, vale apenas para a primeira etapa da migração.

A filiação a outro partido, por sua vez, pode ser adiada até a data na qual todos os interessados em concorrer no pleito municipal devem estar inscritos em uma agremiação, no dia 2 de abril, seis meses antes do primeiro turno.

Mudanças

A “janela” que legalizou a infidelidade partidária foi criada por meio da minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no ano passado.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Redução no período de propaganda no rádio e na TV

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

E o eleitor?

Os cidadãos de forma geral também precisam se atentar aos prazos referentes à inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título para quem mudou de residência dentro do próprio município. O eleitor só pode requerer esses serviços até o dia 4 de maio. O Cartório Eleitoral de Lavras fica localizado na avenida Ernesto Matiolli, 1.171, no bairro jardim bela Vista, fone 3821-5480.

15/03/16

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Comentário(s)
11 Comentário(s)

11 comentários:

  1. Anônimo13:37

    Será que alguém saberia dizer o partido de pelo menos cinco dos dezessete vereadores de lavras? Ideologia eu quero uma pra viver.

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    1. Cara vc em razão. Sei que o Tião Gavião é do PTC e o Zé Marcio é PTralha...o resto não lembro não...

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  2. Diogo15:32

    Tinha que renovar,trocar pelo menos a metade desses vereadores. A maioria vai chegar ao final do mandato sem nada de resultado pra apresentar pra população. INÚTEIS.

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    1. Anônimo16:06

      Cadê a proposta que os vereadores iam apresentar para diminuir o número de cadeiras. Tudo fisiologismo. 100% de renovação.

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  3. Anônimo17:07

    Cambada de incompetentes. Todos.

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    1. Paulo Tadeu09:14

      Falou tudo! renovação já!!

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  4. Anônimo14:29

    Pelo que me lembro, pelo menos dois vereadores (garçom e zé márcio)disseram em plenário que iriam apresentar projeto para diminuir o número de cadeiras na câmara. Com a palavras os nobres edis.

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    1. Cipriano09:41

      Zé marcio foi uma decepção....nunca mais.

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    2. Anônimo20:38

      Político é igual fralda tem que ser trocado amiúde, pelo mesmo motivo.

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    3. Anônimo16:38

      E o projeto de redução? NADA. Cambada.

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  5. Anônimo21:48

    Lavras terra das escolas e dos ipês. Houvi do saudoso capitão Paulo lá no tiro de guerra: bosta para as escolas e merda para os ipês. Cadê a população culta de Lavras que aceita está bandalheira na câmara.redução já.

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