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Multa gravíssima: Usar celular ao volante pesará mais no bolso

Checar as mensagens no smartphone, ao volante, pode sair mais caro a partir de 1º de novembro. Uma das mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) é o novo enquadramento dessa infração. Até então, o motorista flagrado falando ao celular é punido por dirigir apenas com uma das mãos – autuação de nível médio. Mas a lei que entra em vigor no próximo mês passa a considerar infração gravíssima “segurar ou manusear” o aparelho.

Ou seja, será proibido fazer ligação, mandar mensagem, e conferir as notificações, até mesmo parado no semáforo. O flagrante acarretará em multa de R$ 293,47 e a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso significa reajuste de 66% no valor e aumento de três pontos na carteira – na legislação atual, R$ 84,13 e quatro pontos.

Falar o celular está entre as autuações mais recorrentes no trânsito. Em Volta Redonda, ao longo de 2015, exatos 1.487 motoristas foram pegos infringindo a regra e só no primeiro trimestre deste ano, ultrapassaram 300 registros. Em Barra Mansa, no ano passado, foram 846 pela mesma infração.

Os aumentos nos valores correspondem a infrações mais perigosas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pode ainda corrigir os valores das multas básicas, anualmente, que não sofriam reajustes desde 2000 – quando o antigo indexador do valor foi extinto, o Ufir. A correção do Contran poderá ser de até o máximo dado pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.

As multas gravíssimas com multiplicador de dez vezes passam a ser de R$ 2.934,70, valor que será cobrado por motoristas pegos forçando ultrapassagem em estradas ou disputando racha. O mesmo se aplica a quem se recusar a passar pelo teste do bafômetro. No caso do infrator reincidente em menos de um ano, a multa será dobrada e chegará a R$ 5.869,40.

Confira exemplos de infrações e respectivos valores:

– Infração leve: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.
Penalidade: de R$ 53,20 para R$ 88,38
(aumento de 66%)

– Infração média: transitar em horário ou local proibidos, dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.
Penalidade: de R$ 85,13 para R$ 130,16
(aumento de 52%)

– Infração grave: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).
Penalidade: de R$ 127,69 para R$ 195,23
(aumento de 52%)

– Infração gravíssima: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha, forçar a ultrapassagem em estradas e recusar fazer o teste do bafômetro.
Penalidade: de R$ 191,54 para R$ 293,47
(aumento de 53%)

24/10/16

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