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Tribunal de Contas realizará Encontro Técnico em Lavras

TCEMG realiza encontro em Lavras
Lavras será a sede do quinto “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios”, nos dias 14 e 15 de setembro.

Neste ano está inserido no encontro o projeto “Na Ponta do Lápis”, que prioriza o controle das políticas públicas de ensino. As palestras terão como temas o Plano Nacional de Educação (PNE), o controle da qualidade da Educação, despesas e receitas da Educação, gestão financeira das caixas escolares, compras públicas sustentáveis, gestão dos profissionais de Educação no PNE, educação empreendedora e parcerias com organizações da sociedade civil.

A abertura, está marcada para quinta-feira, dia 14 de setembro, as 9h, no Auditório da Unilavras, onde estarão presentes autoridades da região e do TCEMG.

Tribunal levará aula de cidadania para escola noturna

Na véspera (13/09), o Tribunal já estará na cidade para realizar mais uma ação do Projeto Conhecer. Os técnicos vão se encontrar com os alunos da Escola Municipal Dra. Dâmina, no centro de Lavras, para esclarecerem sobre o funcionamento da Corte de Contas e convidarem os participantes para ajudarem na fiscalização por meio do Controle Social.

O evento foi idealizado para prefeitos, vereadores, secretários de Educação, gestores da área de Educação, servidores das áreas de Licitações e Contratos, conselheiros de políticas públicas, contadores, controladores internos, procuradores, professores da educação básica, alunos de graduação e pós-graduação e já foi realizado nas cidades de Belo Horizonte, Governador Valadares, Uberaba e Curvelo.

O Encontro Técnico faz parte do programa “O Tribunal de Contas e os Jurisdicionados”, instituído no ano de 2010, que tem como meta principal a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais. Foram programados sete eventos em diferentes cidades mineiras entre os meses de maio e outubro deste ano, de forma a facilitar a participação de gestores dos 853 municípios do Estado, divididos em macrorregiões: Triângulo e Alto Paranaíba; Noroeste de Minas e Norte de Minas; Central; Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; Sul de Minas; Centro-Oeste de Minas; Mata e novamente a Central.

São convidados os agentes públicos dos municípios da região do Campo das Vertentes: Carrancas, Itumirirm e Luminárias, Ijaci, Itutinga, Nepomuceno, Ingaí, Ribeirão vermelho, Conceição da Barra de Minas, Lagoa Dourada, Piedade do Rio Grande, Ritápolis, Coronel Xavier Chaves, Madre de Deus de Minas, Prados, Santa Cruz de Minas, São Tiago, Dores do Campo, Nazareno, Resende Costa, Santana de Garambéu, Tiradentes, Barbacena, Alfredo Vasconcelos, Barroso, Carandaí, Ressaquinha, Antônio Carlos, Capela Nova, Desterro de Melo, Santa Bárbara do Tugúrio, Caranaíba, Ibertioga, Senhora dos Remédios e São João del Rey.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do TCE.

Confira a programação do Encontro Técnico do TCE em Lavras:
Dia 14 de setembro
8h-9h
Credenciamento
9h-10h
ABERTURA:  O Papel dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas da Educação.
10h-11h
PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO : Principais desafios / Apresentação do Projeto na Ponta do Lápis
11h-12h
Captação de recursos na Educação
12h-13h30
Intervalo para almoço / Credenciamento
13h30-14h30
Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no PNE
14h30-15h30
Receitas e despesas com educação
15h30-16h
Intervalo
16h-17h
Gestão Financeira de Caixas Escolares
17h-18h
O controle da qualidade da educação (auditorias operacionais) -  Meta 7 PNE
Dia 15 de setembro
8h-9h
Credenciamento
9h-9h45
Análise de políticas públicas de Educação: orientações atuais do TCEMG
9h45-10h30
Compras Públicas Sustentáveis na Educação
10h30-11h15
Educação Empreendedora – Parceria com o SEBRAE MG
11h15-12h00
O Papel dos Conselhos Municipais de Educação – Parceria com a SEE/MG
12h00-12h30
Perguntas e respostas / Encerramento
STAND PERMANENTE



O Lavrense
Ouvidoria/Comunicação: Esclarecimentos sobre a Lei Complementar 123/06 em Parceria com o SEBRAE-MG e divulgação dos trabalhos da Ouvidoria do TCEMG
GEO-OBRAS: atendimento ao jurisdicionado

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