Relatório contra deputado é apresentado no conselho de ética

O relatório do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) será apresentado nesta quarta-feira ao Conselho de Ética da Câmara. Ele é acusado de uso irregular da verba indenizatória. Moreira teria pago contas de sua empresa de segurança com dinheiro recebido pela atividade parlamentar.

Apesar de não adiantar o conteúdo de seu voto, a expectativa é de que o relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), não absolva o colega e deixe a decisão para o plenário do próprio Conselho de Ética.

O processo contra Edmar, também acusado de não declarar à Receita Federal ser dono de um castelo no interior de Minas Gerais, começou sob polêmica no Conselho de Ética. Isso porque o então relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), declarou estar “se lixando” para a opinião pública e, além disso, fazer comentários favoráveis ao acusado.

Por causa disso, Moraes acabou deixando a relatoria. Ele chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar ao posto, mas teve o pedido rejeitado.

Carlos Alberto pretendia ocupar vaga

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No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de perda de mandato contra o deputado Edmar Moreira. O pedido foi feito pelo segundo suplente de Edmar, Carlos Alberto Pereira.

O ministro Felix Fischer, do TSE, julgou extinto o pedido porque a justificativa do segundo suplente era a de que Edmar Moreira teria de desligado do seu antigo partido, o DEM, sem apresentar motivo justo para sua saída. Segundo o ministro, o pedido não procede porque foi o partido que desligou o deputado em fevereiro deste ano, após as denúncias.

O primeiro suplente de Edmar, Jairo Ataíde Vieira, já assumiu uma vaga de deputado federal neste ano. Assim, se o pedido do segundo suplente de Edmar,o ex-prefeito de Lavras, Carlos Alberto Pereira, fosse atendido, ele assumiria o lugar do deputado.

17/06/09
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