Empresa é obrigada a refazer obra na BR-265

A empresa responsável pela recuperação dos 90 quilômetros da BR-265 entre São João del-Rei e Lavras teve que refazer parte do serviço devido à quantidade de buracos na pista. A recomendação partiu do Ministério Público Federal (MPF). Embora tenha recebido nova pavimentação há 6 meses, a estrada já tem defeitos.

Em ofício enviado ao MPF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que contratou a Oriente Construção Civil Ltda, informa que a empresa foi notificada no último dia 7 e que a manutenção da pista estava prevista para ser concluída nesta quarta-feira (16).

Mas a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de São João del-Rei afirma que ainda há buracos. Principalmente entre a cidade histórica e o município de Nazareno. “As operações tapa-buracos não têm ocorrido com a frequência e extensão minimamente adequadas para assegurar a manutenção da boa condição das faixas de rolamento”, ressaltou o procurador da República Antônio Arthur Barros Mendes, após vistoria na BR-265 no início do mês.

Durante a fiscalização do MPF, um encarregado da Oriente teria dito que a firma paralisou os trabalhos de manutenção da via para recuperar dois trechos que cederam com as últimas chuvas, o que fere o contrato com o Dnit.

Segundo a Procuradoria, também caberiam à empreiteira a revitalização e a manutenção na pista em caráter permanente. O contrato obriga à “contínua verificação das condições de trafegabilidade”, com a execução de ações emergenciais na hipótese do surgimento de buracos. Para o MPF, as irregularidades podem gerar responsabilização civil e criminal de representantes da empresa se houver acidentes com vítimas decorrentes do não-cumprimento do contrato.

16/02/11
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