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Reduzida tarifa de ligação de fixo para celular

O minuto da ligação de telefone fixo para celular custará, em média, R$ 0,04 a menos a partir de abril. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a redução de 18,6% no valor dessa tarifa para as unidades de federação atendidas pela Oi onde antigamente era a Telemar.
A redução cai 8,77% no valor atual dessa tarifa para as concessionárias Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel, Embratel e Oi, nos Estados da antiga Brasil Telecom.

O porcentual é maior para a Oi, no primeiro caso, porque, devido a questões judiciais, as tarifas dela não sofreram redução no ano passado. A medida também terá impacto nas chamadas entre celulares, cujo reajuste deve ser definido em vinte dias.

É o segundo ano consecutivo que o custo da ligação de fixo para celular é reduzido. Em 2012, a diminuição foi de 10,78%. Para as empresas de telecomunicações, o corte da tarifa já era esperado

O valor médio da ligação de fixo para móvel, que hoje é de R$ 0,48 passará a ser de aproximadamente R$ 0,44. A mudança passará a valer 30 dias após a publicação da decisão da Anatel no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até segunda-feira.

No ano passado, quando a agência reduziu a tarifa de R$ 0,54 para R$0,48, foi anunciada a estimativa de que até 2014 a redução total seja de 21,25% e a tarifa fique em R$ 0,43. As empresas do setor de telecomunicações já esperavam essa medida e, por isso, os planos de negócios não devem sofrer impacto.

Segundo o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, mesmo com as perdas de receitas, a previsibilidade da medida não comprometerá os investimentos do setor. Levy reforçou que a perda de receitas com a mudança já estava computada nos orçamentos das companhias para este ano.

Para o conselheiro da Anatel que relatou a proposta de redução da tarifa, Roberto Pinto Martins, a medida não reflete necessariamente em perda de receita para as empresas.

A Anatel não chegou a calcular, segundo o conselheiro Martins, qual será o valor do impacto do reajuste das tarifas na inflação, mas garantiu que a expectativa é de que o índice seja afetado.

A redução é obrigatória apenas para as ligações feitas a partir de telefone fixo, mas a expectativa da Anatel é que as chamadas entre celulares também fiquem mais baratas.

As operadoras terão 20 dias, a partir da publicação da medida no Diário Oficial, para acertar a diminuição das tarifas de interconexão, que são aquelas cobradas em ligações entre telefones móveis.

Se esse reajuste não for feito, a Anatel vai interferir. O conselheiro Roberto Pinto Martins afirmou que, neste caso, a agência vai estabelecer que a diminuição seja de R$ 0,04, valor igual ao reajuste das ligações a partir de telefone fixo.

03/03/13

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