-->

Avô que estuprava neta é condenado a pagar indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão liminar que bloqueou os bens de um fazendeiro de Lavras em ação de indenização por danos morais movida contra ele por sua neta. Ela foi estuprada desde a infância até à adolescência pelo avô. Segundo o processo, a neta - hoje com 18 anos – foi abusada pelo avô desde os 6 anos, em diversas oportunidades.
Quando ela tinha 9 anos ele começou a obrigá-la a fazer sexo com ele, fato que continuou até que a garota completasse 16 anos. Ele fazia várias ameaças à menor caso ela revelasse o ocorrido a alguém e dizia ainda que ela não poderia fazer aquilo com mais ninguém e até mesmo que ela se arrependeria se “arrumasse um namorado”.

Preso em fevereiro de 2011, o avô respondeu a processo criminal, sendo condenado por “estupro em continuidade delitiva praticado por ascendente” a 14 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, pela 5ª Câmara Criminal do TJMG em março deste ano. O processo correu em segredo de justiça.

Danos morais

A neta moveu em setembro de 2012 uma ação de indenização por danos morais contra o avô. Ela afirma que sofreu inúmeros transtornos, apresentando “grande sofrimento psíquico, quadro depressivo e perda significativa de peso”, chegando a ser diagnosticada com quadro de anorexia

Na ação, ela pediu liminarmente o bloqueio de bens do avô. Ela alega que ele é proprietário de vários imóveis urbanos e rurais nos municípios de Itumirim e Lavras e, conforme apurado no processo criminal, vinha se desfazendo dos mesmos visando sua fuga da prisão.

A liminar foi concedida pelo juiz Rodrigo Melo Oliveira, da comarca de Lavras, que determinou a expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis de Itumirim e Lavras comunicando o impedimento judicial de venda e/ou transmissão/transferência dos imóveis a terceiros.

O avô recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a decisão atenta contra o direito fundamental da propriedade.

O relator do recurso, desembargador Wanderley Paiva, manteve a decisão liminar. Segundo afirma, “o recorrente mantém a posse e fruição dos bens, sendo-lhe vedado apenas a sua alienação”. Ele ratificou a fundamentação do juiz de primeira instância, segundo o qual, “se o réu se desfizer de seus bens, não terá como indenizar a autora pelos danos morais” caso a ação seja julgada procedente.

Os desembargadores Rogério Coutinho e Alexandre Santiago acompanharam o voto do relator.

13/06/13

Fonte: O Tempo


Gostou? Então compartilhe!

Tags: ,

Comente esta notícia

LEIA AS REGRAS: Comentários que contenham palavrões, ofensas ou que não tenham relação com o assunto tratado na notícia podem ser deletados sem nenhum aviso. Em hipótese alguma faça propagandas de outros sites ou blogs. OBS: Os comentários dos leitores não refletem a opinião de O LAVRENSE
Comentário(s)
0 Comentário(s)

0 comentários: