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Cancelamento automático de plano de telefonia deve entrar em vigor em fevereiro

A norma que garante ao usuário cancelamento de todos os serviços de telefonia móvel e fixa, internet e TV por assinatura, sem a necessidade de passar por atendentes, deve entrar em vigor em fevereiro do próximo ano. A informação foi anunciada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, nesta quarta-feira (9).

"Devemos aprovar o regulamento em outubro. Daremos um prazo de 90 ou 120 dias para que as empresas adequem seus sistemas. Então, no máximo, até fevereiro do ano que vem estará valendo", disse Rezende. De acordo com o presidente, com a mudança os clientes poderão entrar em contato com a empresa por telefone ou pela internet e selecionar a opção de cancelamento, com a necessidade de a operação ser confirmada, em seguida, pelo usuário. "A empresa terá um prazo de 48 horas para tentar recuperar esse usuário, mas ai já é problema da empresa", informou Rezende.

 Nos próximos dias, o texto segue para a aprovação do conselho diretor. A proposta também traz destaques para transparência da fatura e para coibir venda casada. Informações da Folha.

09/10/13

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