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Servidor municipal é condenado por se apropriar de valores do Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por improbidade administrativa de um ex-servidor do município de Itutinga. Ele era titular do cargo de Fiscal Municipal e responsável pelas atividades de operacionalização do Programa Bolsa Família junto à Prefeitura de Itutinga. Nessa condição, valendo-se da função que ocupava e aproveitando-se da boa fé e da humildade das famílias que participavam do programa, no período de julho de 2005 a janeiro de 2008, ele utilizou os cartões magnéticos e respectivas senhas dos beneficiários para efetuar saques dos valores mensais que eram disponibilizados nas contas.

A oportunidade aparecia sempre que as famílias, por algum motivo, tinham o pagamento do benefício bloqueado e procuravam o acusado para que ele ajudasse a resolver o problema.  O servidor exigia a entrega dos cartões e das senhas alegando que os mesmos seriam necessários para as providências necessárias ao desbloqueio. Em seguida, passava a se apropriar dos valores mensais e quando era novamente procurado pelo beneficiário, afirmava que a situação ainda não estava resolvida.

Durante a investigação, algumas vítimas afirmaram que o acusado chegava a dizer que os cartões estariam vencidos, jogando-os na lixeira, para depois pegá-los de volta e efetuar os saques indevidos. Ele próprio confessou que “verificando a facilidade com que recebia cartões eletrônicos, senhas pessoais de pessoas com pouca instrução e poucos recursos, no ímpeto de ambição e de fraqueza, entendeu que seria muito fácil enrolar aqueles beneficiários e obter para si os benefícios dos mesmos”.

Para o juízo federal de Lavras, “ao ludibriar os beneficiários, privando-os do recebimento e apoderando-se ilegitimamente da modesta quantia que lhes era destinada, quantia esta advinda de recursos públicos, a conduta do requerido mostra-se especialmente reprovável”. P.R.N. foi condenado a devolver os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio durante a prática da fraude, bem como a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos com juros e correção monetária. Ele também teve decretada a perda da função pública e terá de pagar multa no valor do acréscimo patrimonial obtido ilicitamente.

A quantia obtida pelo acusado com as fraudes ultrapassou 13 mil reais.

23/04/14

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1 Comentário(s)

1 comentários:

  1. Anônimo16:56

    Roubando de pobres, seu nome deveria ser divulgado e ele deveria apodrecer na cadeia.

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