-->

Lavras decreta situação de emergência pública

Prefeitura municipal de Lavras. Foto: Tadeu Nolasco Jr.

Lavras decretou neste domingo (27), situação de emergência pública por causa da greve dos caminhoneiros e o desabastecimento de combustíveis, alimentos e suprimentos. Postos da cidade estão sem gasolina e etanol nas bombas.

Em nota, a prefeitura informa que a medida tem como objetivo “priorizar e manter em funcionamento os serviços essenciais.” As aulas em todas as unidades de ensino da Rede Municipal serão suspensas nos dias 28 e 29 de maio, segunda e terça-feira respectivamente.

De acordo com o decreto 14.776, para garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais, ficam autorizados os Secretários Municipais, no âmbito de suas competências, a realização de racionamento de gêneros alimentícios, insumos e serviços municipais de transporte.

Também ficam autorizados procedimentos de dispensa de licitação para aquisições de bens e serviços necessários as atividades de resposta à situação de emergência, condicionados a demonstração de necessidade, através de justificada prévia, sem prejuízo das restrições da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais disposições da Lei Licitações e Contratos Administrativos.

Confira, abaixo, o decreto assinado neste domingo (27), pelo prefeito de Lavras, José Cherem.




27/05/18

Gostou? Então compartilhe!

Tags: ,

Comente esta notícia

LEIA AS REGRAS: Comentários que contenham palavrões, ofensas ou que não tenham relação com o assunto tratado na notícia podem ser deletados sem nenhum aviso. Em hipótese alguma faça propagandas de outros sites ou blogs. OBS: Os comentários dos leitores não refletem a opinião de O LAVRENSE
Comentário(s)
0 Comentário(s)

0 comentários: