UFLA sedia seminário sobre Direito e Mineração

O Instituto Brasileiro de Direito Mineral (IBDM) e o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (Nedam) do Departamento de Direito (DIR) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) promovem na próxima sexta-feira, 20, o II Seminário Direito e Mineração. O evento ocorrerá no Anfiteatro Professor Doutor Adimilson Bosco Chitarra, do Departamento de Ciência dos Alimentos (DCA) da Universidade Federal de Lavras, das 15h30 às 20 horas.

O promotor de Justiça Rodrigo Caldeira Grava Brazil (foto), coordenador regional das Promotorias Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande ministrará a palestra "Mineração e responsabilidade social", das 18h às 18h30.

Outros palestrantes

Também será palestrante no evento, das 17h30 às 18h, Bruno Malta, que enfocará o tema "Restrições ambientais e alternativas para a mineração". Ele é graduado em Direito pela Universidade FUMEC, foi servidor efetivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), onde ocupou diversos cargos. Também autor do livro “Hermenêutica Jurídica do Meio Ambiente”. Atua em Direito Ambiental, com foco em consultoria e contencioso administrativo no William Freire Advogados Associados.

Luciana Gomez ministrará a palestra "Usurpação mineral e tendências dos Tribunais", das 16h45 às 17h15. Já Thiago Passos ministrará a palestra "Alterações legislativas relevantes para a mineração", das 16h15 às 16h45.

A comissão organizadora é composta por Ana Maria Damasceno, Luciana Gomez e Thiago Passos, sendo sua presidente a professora Paula Teles, do Departamento de Direito da UFLA.

Serviço

II Seminário de Direito e Mineração

Data: 20 de setembro de 2019

Horário: das 15h30 às 20h

Local: Anfiteatro Prof. Dr. Adimilson Bosco Chitarra - Depto. de Ciência dos Alimentos (DCA) da UFLA

Inscrições: direitominerario@direitominerario.com.br (enviar nome, e-mail, telefone e nome da empresa). Vagas limitadas.