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TSE busca mecanismos de combate às fake news nas eleições 2020

TSE busca mecanismos de combate às fake news nas eleições 2020
O TSE disponibiliza dicas de como reconhecer uma notícia falsa, além de produzir a série em vídeo “Minuto da Checagem”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende coibir as fake news das eleições de 2020.

Uma nova regra, ainda em fase de aprovação, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros “pressupõem que candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”.

O texto também determina que é preciso demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade” para embasar as informações.

Se aprovada, a nova regra valerá para todas as cidades.

Consulta Pública

As alterações feitas na minuta de resolução que contém orientações para as eleições de 2020 ainda vão passar por consulta pública em novembro, receber sugestões e então devem ser votadas pelo plenário do TSE, em dezembro.

As resoluções do TSE tratam dos aspectos práticos da eleição, como propaganda eleitoral, financiamento e fiscalização do processo e servem como orientação aos juízes eleitorais.

São aprovadas no fim do ano anterior ao de eleição e funcionam como um complemento da lei eleitoral.

A nova regra atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet.

Se aprovada, haverá a menção específica sobre desinformação.

Preocupação

A preocupação do Tribunal em conter fake news não vem de hoje.

A eleição de 2018 ficou marcada pelo compartilhamento de informações falsas por diversas candidaturas, sobretudo por meio de redes sociais.

Em agosto deste ano, foi criado um programa de enfrentamento à desinformação.

A iniciativa tem reunido com plataformas como Facebook, Google e Twitter, para tentar engajá-los no combate às fake news.

Além disso, o TSE tem disponibilizado em sua página na internet dicas de como reconhecer uma notícia falsa, além de produzir a série em vídeo “Minuto da Checagem”, distribuída a veículos de comunicação pelo País.

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