Pedidos de registros de candidaturas devem ser julgados até o dia 26

Pedidos de registros de candidaturas devem ser julgados até o dia 26

Os pedidos de registros de candidaturas serão avaliados pela Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (26). A data está prevista no calendário eleitoral, que determina que sejam avaliados até 20 dias antes das eleições, marcadas para o dia 15 de novembro. 

Neste ano, as datas foram modificadas em razão da pandemia da covid-19, mas alguns marcos foram mantidos.

No dia 26, todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas.

É também o último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Além de ser o fim do prazo para que os partidos políticos ou as coligações comunicarem à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária.  


Postar um comentário (0)
Postagem Anterior Próxima Postagem