Na última sexta-feira (30/09), foi anunciado novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação que afeta diretamente as Universidades Federais, entre elas, a Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Segundo nota divulgada pela instituição, devido a um corte realizado no mês de julho, de mais de 4,6 milhões, já estava previsto um déficit de cerca de um milhão de reais na universidade. E o novo contingenciamento, de mais de 3,3 milhões, reflete mais uma vez no não pagamento de despesas já contratadas.
“Isso é um grande problema para o gestor, uma vez que o Governo Federal não cumpre com os acordos de orçamento fica impossível cumprir com o planejamento da Universidade”, afirma o reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior.
Sobre mais essa medida contra as universidades, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio de Nota Oficial divulgada no dia 05/10, declarou que esse bloqueio inviabiliza o planejamento institucional das universidades. A manifestação da entidade destaca que o montante bloqueado ao longo do ano chega a R$ 763 milhões retirados das universidades federais em 2023.
“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, consta na Nota Oficial da Andifes.
Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada pela UFLA:
Em função do corte realizado em julho, de mais de 4,6 milhões, já estava previsto um déficit de cerca de um milhão de reais na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Esse novo contingenciamento, de mais de 3,3 milhões, reflete mais uma vez no não pagamento de despesas já contratadas. “Isso é um grande problema para o gestor, uma vez que o Governo Federal não cumpre com os acordos de orçamento fica impossível cumprir com o planejamento da Universidade”, afirma o reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior.
Alterações nos valores das refeições do Restaurante Universitário (RU) ou mesmo paralisação de suas atividades; corte do transporte interno (Mamute); inviabilização da continuidade da moradia estudantil; não pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão; cortes no atendimento dos serviços de saúde, mais cortes no número de terceirizados, impactando diretamente nas atividades acadêmicas e administrativas; corte das viagens técnicas das aulas práticas, entre outras funções de suma importância para o funcionamento das atividades da Universidade poderão ocorrer a partir deste mês.
O segundo semestre de 2022 da UFLA está previsto para começar em 24/10. Contudo, há a possibilidade do não retorno dos estudantes para essa data, diante do bloqueio apresentado. “É provável que não consigamos começar o segundo semestre letivo em função do contingenciamento. Estamos indignados. Não é possível que a Universidade Pública Brasileira seja tratada dessa forma. Além da formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, as universidades são responsáveis por produzir 95% de conhecimento nesse País, com foco na pesquisa e inovação. Isso é inadmissível”, ressalta o reitor.