Esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, em diversos estados do país, a Operação Verão, que tem como foco a fiscalização de postos de combustíveis em regiões com fluxo turístico. Em Minas Gerais, a operação ocorre em alguns municípios, inclusive Lavras, onde teve início na segunda-feira (13).
Na terça-feira (14/2), a operação ocorreu em parceria com o IPEM-MG, a Secretaria de Estado da Fazenda de MG e o MPMG/Procon Estadual, que formaram uma força-tarefa com a ANP.
Até agora, foram fiscalizados seis postos de combustíveis. Na força-tarefa, três bombas foram interditadas, sendo duas por aferição irregular (a chamada bomba baixa, quando fornece menos combustível do que o registrado no visor) e uma por vazamento.
Na cidade, também foram lavrados dois autos de infração pela ANP, por ausência de instrumento de análise da qualidade dos combustíveis (teste que pode ser demandado pelo consumidor) e por instrumentos obrigatórios não calibrados.
A Operação Verão segue no município de Lavras até o final desta semana.
Canal de denúncia
O canal aberto pelo Ministério da Justiça em 2022. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: denuncia-combustivel.mj.gov.br.
Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho, data anterior à redução do ICMS, e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado.