Os pais ou responsáveis que desejam matricular seus filhos em escolas da rede pública de ensino de Minas Gerais em 2024 devem ficar atentos. O Cadastro Escolar 2024 já está disponível, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).
Os interessados podem acessar este link para realizar o cadastramento escolar. Por meio da ferramenta, o encaminhamento dos candidatos às vagas no ensino fundamental e ensino médio será realizado de forma unificada nos municípios que aderiram à iniciativa. Todas as orientações podem ser consultadas na Resolução SEE nº Nº 4.917/2023.
Uma das novidades do Cadastro Escolar 2024 é o processo de Renovação da Matrícula, que será realizado de forma automática. O estudante que se encontra matriculado e frequente em uma escola da rede estadual de ensino, até o dia 5/10, terá assegurada a permanência na mesma unidade escolar em 2024. A renovação da matrícula se dará, preferencialmente, no turno em que o aluno estiver matriculado em 2023. O estudante, cuja matrícula foi renovada automaticamente, que pretenda trocar de escola em 2024, poderá solicitar o cancelamento da renovação no Sucem e se inscrever no processo de cadastramento para concorrer a uma vaga.
Para o subsecretário de Articulação Educacional da SEE, Gustavo Pedroso, é importante que os pais e/ou responsáveis, ou os próprios estudantes, leiam atentamente todas as informações.
“É importante que todos leiam de forma atenta todas as orientações, o passo a passo, perguntas e respostas, inclusive a resolução que dispõe do processo. Aquelas famílias que não possuem internet ou tiverem qualquer dificuldade podem procurar uma escola estadual ou ainda uma escola municipal para realizar a sua inscrição dentro do prazo”, reforça Gustavo Pedroso.
Em todo o estado, 714 municípios aderiram ao Sucem. O sistema indica as escolas estaduais e municipais mais próximas ao endereço informado pelo candidato, de acordo com a etapa de ensino pretendida. Nos municípios em que não houve adesão ao Sucem, o sistema exibirá apenas as escolas estaduais. Caso o interessado deseje estudar apenas em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e obter informações sobre o cadastramento.
Quem pode participar
Aqueles que pretendem retornar aos estudos no ensino fundamental ou ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.
Inscrição
Os pais ou responsáveis, ou o próprio aluno, quando maior de idade, poderão acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br para a realização do cadastro. No momento da inscrição, os candidatos deverão apresentar informações como nome completo, data de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do aluno, CPF do aluno - se possuir -, filiação ou nome do responsável legal. Aqueles que não têm acesso à internet poderão comparecer às escolas estaduais e/ou municipais para realizarem a inscrição.
Encaminhamento para matrícula
O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno menor idade. Os resultados da alocação serão divulgados em 5/12 no site do Sucem.
Matrículas
A matrícula dos alunos na rede estadual de ensino deverá ser realizada nas escolas no período de 26/12/23 a 12/1/24, de acordo com o encaminhamento realizado pelo Sucem.
Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.917/2023. A confirmação das matrículas da rede municipal de ensino se dará conforme o cronograma de cada Secretaria Municipal de Educação.