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TRE mantém cassação do prefeito Marcos Cherem e de seu vice

TRE confirmou cassação do prefeito Cherem
Na sessão desta quinta-feira (30), por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou cassação do prefeito do município de Lavras, Marcos Cherem, e de seu vice, Aristides Silva Filho, ambos do PSD, por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. A decisão do TRE somente será executada após publicação de acórdão de possíveis embargos declaratórios.

Em seu perfil no Facebook, Marcos Cherem comentou o novo revés sofrido na justiça eleitoral: "Hoje tivemos uma decisão desfavorável. Isso não diminui a nossa vontade de prosseguir o trabalho que estamos realizando por Lavras. Essa decisão não é definitva, cabendo recurso em Brasília no TSE. Amanhã o trabalho continua normalmente", disse.

A ação de impugnação de mandato eletivo foi proposta pela Coligação “Unidos por Lavras”, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Silas Costa Pereira (PSDB), que alegaram os seguintes fatos, todos com o fim de beneficiar a campanha política do Marcos Cherem: veiculação de propagandas da Construtora Cherem em rádio, televisão e imprensa escrita de Lavras durante o ano eleitoral de 2012; instalação de outdoors e veiculação de anúncios na imprensa escrita pelo então deputado estadual Luiz Fábio Cherem, irmão de Marcos Cherem, com logomarca quase idêntica à que foi utilizada por Marcos Cherem em sua campanha eleitoral; divulgação ininterrupta ao longo de 2012, no jornal Tribuna de Lavras, de matérias favoráveis ao grupo político de Marcos Cherem, simultaneamente à divulgação de matérias em desfavor de Silas Costa Pereira e à então prefeita de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira, apoiadora de Silas; divulgação, pela internet e por panfletos, também divulgados pelo Facebook, com notícia falsa e caluniosa sobre Silas Costa; contratação de aproximadamente 700 (setecentas) pessoas sem real prestação de serviços.

O julgamento do recurso teve início em sessão do último dia 22 e a relatora do processo no TRE, juíza Alice Birchal, votou inicialmente pela extinção do processo sem julgamento do mérito, pois entendeu que as matérias presentes na ação são idênticas às dos processos anteriores, com as mesmas partes envolvidas e com as mesmas provas. Os demais juízes entenderam o contrário e, ao partir para a análise do mérito, a juíza concluiu por não haver elementos que justificassem a cassação do diploma. Após voto da relatora, o juiz Virgílio Barreto pediu vista do processo, que teve seu julgamento finalizado na sessão de hoje (30).

O juiz Virgílio Barreto, ao proferir seu voto, afirmou que fez profunda análise do conjunto probatório e divergiu da relatora ao reconhecer que o juiz eleitoral dissecou cada um dos fatos que, em conjunto, levam à caracterização do abuso de poder. Concluiu como sólidos os argumentos da sentença para manter a cassação de Marcos Cherem e Aristides Filho. O entendimento divergente foi seguido pelos juízes Alberto Diniz, Maria Edna Veloso e Maurício Ferreira.

Para o juiz Alberto Diniz, o exame dos fatos levam a “um caleidoscópio de irregularidades” que se “entrelaçam formando novos matizes de irregularidades.” A juíza Maria Edna fundamentou seu voto, afirmando que “a gravidade dos fatos fazem latente o abuso perpetrado em Lavras”. Já o juiz Maurício Ferreira afirmou que mantinha posição já expressada em processos anteriores contra Cherem, votando também pela manutenção da cassação.

A decisão também afastou a inelegibilidade e a multa (50 mil Ufirs), seguindo precedente do Tribunal Superior Eleitoral: não há previsão normativa para aplicação de multa e imposição de inelegibilidade em ação de impugnação de mandato eletivo, já que o art. 14, §10, da Constituição Federal, autoriza apenas a desconstituição do mandato.

Marcos Cherem foi eleito prefeito de Lavras em 2012 com 23.973 votos (46,88%), e o segundo colocado, Silas Costa Pereira (PSDB), conseguiu 19.376 (37,86%). Cherem não chegou a sair do cargo, amparado por liminar que concedeu efeito suspensivo ao recurso (até o julgamento do caso no TRE).

Processos anteriores

O prefeito Marcos Cherem foi cassado, pelo juiz eleitoral de Lavras, em outros três processos, cujas decisões foram revertidas pelo Tribunal de Minas. A relatora em todos eles foi a juíza Alice Birchal.

Em dois dos processos (RE 97978 RE 93389), as cassações se deram por abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos de comunicação. No processo (RE 108710), por abuso de poder econômico e captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral - contratação de cerca de 700 prestadores de serviços, em sua maioria sob a rubrica "despesas com pessoal", utilizando-se de parte expressiva dos recursos arrecadados (R$ 607.183,20), caracterizando-se a distribuição de valores sem contraprestação, a pretexto de se contratar pessoal para desenvolver trabalhos eleitorais.

30/01/14

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Comentário(s)
53 Comentário(s)

53 comentários:

  1. Anônimo22:33

    Eu já sabia!!! "Somente sobre os justos virá a justiça de Deus".

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    1. Anônimo02:33

      AMÉM.DEUS NÃO FALHA.

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    2. Anônimo19:47

      O TROCO VEIO A GALOPE!!!! GALOPEEEEEEEEEEEEEIIIIIIIIIIRAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!

      O RAUL PERGUNTOU, VC NÃO RESPONDEU, PEGUE O SEU BANQUINHO, E SAIA DE MANSINHO!!!

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  2. Helenice F. Nascimento22:49

    xiiii Marquinho!! Lá vai Lavras descendo a ladeira....de novo! É uma praga que rogaram nessa cidade, só pode. Afff :- (

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  3. Anônimo23:09

    AGORA QUERO VER ESSAS DIRETORAS,COODENADORAS,AROGANTES,MENTIROSAS,FALSAS,O QUE VAO FAZER,DEIXARAM O PODER SUBIR A CABEÇA...KKKKK

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  4. Anônimo23:33

    Antes de qualquer decisão, deviam fazer um comparativo de como fechou o balanço financeiro no exercício de 2012 para o atual exercício da prefeitura, pois a "justiça" devia estar a favor das crianças que tiveram aula nas creches para as mães trabalharem mais tranquilas no período das férias, coisa que em cidades de referência do sul de minas não tiveram... Além do mais acho que o mais digno ter os salários dos servidores públicos para que possam honrrar com os seus compromissos e realizar um trabalho com satisfação além dos mais que ajuda a movimentar o comércio local e por ai vai... deviam extinguir do poder público um prefeito no qual deixa um verdadeiro rombo ao término da sua gestão comprometendo a edução, saúde e a dignidade de nós cidadãos LAVRENSES...

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    1. Anônimo02:32

      EU VI MESMO MÃES NAS RUAS.PRINCIPALMENTE DA CRECHE DO PITANGUI.E AS CRIANÇAS NÃO TIVERAM FÉRIAS.AS PROFESSORAS COITADAS RALANDO.

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    2. Anônimo15:20

      Meu caro o que foi julgado não foi o que o prefeito fez ou deixou de fazer nesse um ano de mandato.O que foi julgado foi se durante a campanha eleitoral ele não seguiu as regras impostas pelas leis eleitorais e ficou provado que esse senhor e seus seguidores fizeram muitas besteiras,compraram votos,tentaram a todo custo desqualificar seu adversário dentre outras coisas.

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    3. Anônimo18:12

      Minha cara, vai torcendo. Voces tentando voltar faz mais de 1 ano e até anunciam datas. O cara continua lá. E trabalha bem melhor q a bruxa loira e o veinho de cabo Frio.

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    4. Anônimo12:55

      Não me interessa se ele seguiu regras na campanha dele e sim o que ele tem feito durante este UM ANO DE MANDATO; o contrário da gestão anterior que "deve ter seguido as regras na camapanha", mas deixou um rombo de aproximadamente 28 milhões e os servidores da prefeitura com o salário atrasado EM 2012. Não sou a favor da política nem de Cherem e nem de Jussara e nem de Silas, mas sim de quem fizer melhor para a CIDADE.... Quanto as professoras que ralaram nas creches durante o período de férias, creio que o salário delas está em dia, não é????? Se o salário delas estivesse atrasado, ai sim seriam coitadas mesmos...

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    5. Anônimo22:57

      COITADAS RECLAMAR PRA QUEM?VC DEVE ESTA MAMANDO NAS TETAS DA PREFEITURA.

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    6. Anônimo22:17

      Graças a Deus não dependo em nada da prefeitura!!! E o que estou reforçando é quem está fazendo por Lavras, ok!... e a atual gestão está indo muito bem por sinal... Agora quem deve estar fissurado para MAMAR NAS TETAS DA PREFEITURA, deve ser você que está louco para que a oposição assuma, pois só assim não é???? o bom que se a oposição assumir o poder, teremos mais um programa do CQC aqui em Lavras... rsrsrsr

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    7. Anônimo10:19

      FAZENDO O QUE.........ME FAÇA RIR.RSRSRS.CQC TEM QUE VIM AGORA PARA PEGAR SOBRE O CASSADO.QUERIA RIR TANTO.SUA BOBA LAVRAS ESTA UMA BOSTA.MAIS TAMBÉM PUDERA PESSOAS QUE NEM VC JOGA VOTO FORA.PASSAR BEM MAMUTE

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    8. Anônimo20:04

      Entendo que seja você quem jogou fora o seu voto com os Menicucci, que não fizeram nada por Lavras e talvez esta bosta seria o reflexo da gestão deles! Lembra-se do rombo que a última gestão deixou na prefeitura? Ou você tem memória curta...

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  5. Anônimo08:41

    Minha gente decisão judicial se cumpre. Este prefeito só foi cassado porque comprou voto. ponto final!

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  6. Ronilson09:36

    A chance de Marcos Cherem conseguir reverter isso lá no TSE é remotíssima. Espero que se esse Silas assumir que tenha bom senso e faça um governo diferente da Jussara. Tem um bando de inúteis que se aproveitaram da boa fé da ex-prefeita e prejudicaram muito seu mandato e a cidade de Lavras. Silas pode ter a oportunidade de mostrar que pode fazer mais e melhor PELA CIDADE. Boa sorte.

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    1. Anônimo11:12

      Ao contrário Ronirsô,
      Estes "juizes" c. de mg pelo PSDBosta
      Em Brasília eles não se criam! Cherem é o melhor que Lavras já teve!

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    2. Anônimo13:15

      Concordo, principalmente quando a Jussara fez a burrada de convidar a Diaba da Belkiss para assumir uma Secretária tão importante e delicada como a secretaria de Desenvolvimento Social.

      Foi um dos maiores erros da Jussara em sua gestão.

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  7. Anônimo11:06

    Não acabou. No TSE não existe Tucanato. Lá a coisa é técnica.

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    1. Anônimo11:38

      Que meda hein! a boquinha vai acabar e o financiamento do carrinho novo não vai conseguir pagar. kkkk

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    2. Anônimo20:22

      CHUPA QUE É DE UVA CORJAS

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  8. Anônimo14:43

    KKKKK Belkiss foi imposição do aecinho e não convidada da ex prefeita. O buraco é mais em baixo.

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    1. Anônimo22:35

      Ta explicado, favorzinho político. Aécio tirou a Malkiss de são João Del Rey que é a cidade Natal dele e mandou pra bem longe. O FODA é que ela veio cair logo em Lavras. Muito amigo o Aecinho. Será poruqe ele não arrumou uma boca para ela lá em São João?

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  9. Anônimo15:05

    Em até 2 semanas, após a publicação do acórdão deve assumir o segundo colocado, já que Marcos Cherem não venceu as eleições por mais de 51% dos votos válidos. Não precisava ter cometido tanta burrice, o erro foi ser mal assessorado. Já no TSE é quase impossível reverter estando fora do cargo. A partida está perdida

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  10. Anônimo19:49

    Cassaram o efeito suspensivo também? Enquanto houver recursos o prefeito eleito pelo povo de Lavras vai continuar no cargo, trabalhando como tem feito desde que assumiu a prefeitura. Sem caipiroskas ou bolinhos de bacalhau.

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  11. Anônimo19:54

    EU PENSO QUE VAI SER UMA PERDA MUITO GRANDE PARA NÓS DA EDUCAÇÃO A NOSSA SECRETARIA TER QUE DEIXAR O CARGO , POIS ELA FOI ATÉ HOJE A MELHOR QUE JÁ TIVEMOS, HUMILDE ,SIMPLES , JUSTA E MUITO COMPETENTE .PORQUE O RESTO QUE ESTA NA EDUCAÇÃO NÃO ESTÁ VALENDO A PENA EM NADA. INFELIZMENTE.

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    1. Anônimo20:29

      O QUE JUSTA? ELA NAO SEGUIU A ORDEM DE CLASSIFICAÇAO DESSE EDITAL VERGONHA, ELA CONTRATOU QUEM ELA QUIS,DEU ESPERANÇA PARAS PESSOAS DE TRABALHAR NAS ESCOLAS E DEPOIS SO CONTRATOU QUEM JA ESTAVA LA. AGORA VC ME DIZ HUMILDE E SIMPLES FAIS MI RIR

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    2. Anônimo22:50

      e ai secretaria da educação quis agradar as egoxentricas das suas coordenadoras contratando so quem elas indicaram agora esta pagando o pato sozinha,afinal de conta quem manda ai na secretaria...

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  12. Emiliano Cerqueira23:11

    Tão logo o TRE publique o "acórdão", a decisão do colegiado relativa aos "embargos declaratórios", rejeitando os mesmos, será ratificada a cassação e afastamento do prefeito e de seu vice. Os dois ainda continuaram nos cargos mas a partir dessa publicação, a Justiça de primeiro grau (160ª Zona Eleitoral) estará amparada para fazer diplomação dos NOVOS prefeito e vice. Depois a Câmara municipal será notificada para empossar o segundo colocado na eleição. Tudo depende da "agilidade" da justiça...

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  13. Anônimo08:09

    PIADA PIADA . VAI ACABAR EM PIZZAS RRRRRRRRRRRRRRR

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  14. Anônimo09:39

    Se não for impetrado recurso no TSE né Emiliano. Ou já "caçaram" o direito de recurso em Minas?

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  15. Anônimo19:28

    marcos cheren estamos com voce eos funcionarios fantamas eas casas populares que foran entregue iregular pela jussara menicuci todos esquecem voces vai ver a quadrilha que vi entrar com o silas to fora

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  16. Anônimo08:16

    Pegou tão mal esse tapetão da turma jussuástica. O povo não tá suportando esse assunto e o Silas com certeza tá sentindo a rejeição. Um horror não saber perder.

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    1. Anônimo08:58

      Não só não sabem perder, como chamam o povo de burro que não sabe votar, #chegademenicucci.

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    2. Anônimo23:43

      Pra saber perder tem de ter vergonha na cara e espirito democrático. Coisa que esses caras, que estão aí há 50 anos no poder, não sabem. #quehorrordessesilas #quenojojussara

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  17. Anônimo07:51

    O mais engraçado é insinuar que o lavrense não sabe votar, só porque quis mudar. Chama a gente de burro e quer ganhar no TAPETÃO.

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    1. Anônimo23:01

      O LAVRENSE NÃO SABE VOTAR MESMO.OLHA AS CORJAS QUE ESTÃO LÁ.CHUPA ESSA ZÉ MANÉ.FOI CASSADO E SERÁ SEMPRE CASSADO.

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    2. Anônimo13:12

      Que horror! Zé Mané é quem não sabe perder. Credo.

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    3. Anônimo16:21

      esse zé mané ai de cima deve ser alguem com cargo comissionado que agora esta morrendo de medo de perder a boquinha, se foi cassado e porque errou muito e feio. contra de voto e crime...

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  18. Anônimo21:46

    Pra mim vai ser uma grande perda se isso vier acontecer. Chega desse povo de Jussara. A única herança que ela deixou, foram dívidas que foram sanadas com maestria. O povo ja cansou dessa bandalheira que existia na prefeitura. Tomara que isso tudo passe logo, e a outra arrume outras coisas pra fazer.

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  19. Anônimo10:07

    Tem que saber direitinho o que essa galera que ora esta no poder fez realmente de errado,se nada for provado que ele e sua turma continuem lá e vamos torcer né para que ele faça alguma coisa tipo reformar e construir escolas,construir postos de saúde,trazer mais indústrias para a cidade,tipo uma COFAP e uma TRW,a COFAP foi a família Minicucci que trouxe,a TRW idem.
    Tenho certeza que o atual prefeito que fechou uma escola rural vai reabri-la depois de reforma-la,tenho certeza que não vai faltar médicos na URPA como esta faltando lá no Vaz Monteiro que é o Hospital do prefeito,tenho certeza que não vai acontecer mais mortes na URPA por falta de atendimento adequado como aconteceu com o jovem de Nepomuceno.Nosso prefeito é o melhor de todos os tempos e olha que tem apenas um ano de mandato,faço um apelo as autoridades eleitorais para não caçá-lo pois se isso acontecer Lavras vai desaparecer do mapa.

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    1. Anônimo09:00

      Tenho certeza de que voce é mais um desses que mamaram por 50 anos no poder e deve estar sem emprego. O Vaz Monteiro tem 75 anos idiota e não tem dono, ou a Santa Casa é do Célio de Oliveira? Outra coisa idiota, o rapaz de Nepomuceno morreu na URPA sendo atendido todos os dias pelos médicos e equipe de lá. Sou auxiliar na URPA e vi que tudo foi feito para tentar interná-lo em algum hospital, que não tinham vaga no SUS fácil, inclusive a Santa Casa. Pelo menos o Cherem não roubou dinheiro da educação para comprar carrão para o gabinete e nem desviou mais de 4 milhões de dinheiro das escolas em 2011 e muito menos atrasou nossos salários que estavam super atrasados com a Jurubeba que não sabe perder.

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    2. Anônimo07:55

      Eu também trabalho na URPA seu idiota,a pior crise do Vaz Monteiro foi quando o prefeito-ditador era diretor desse quase centenário hospital,ele simplesmente cortou o convênio do hospital com o SUS.Mas você esta muito certo,tudo de bom que Lavras tem foi feito pelo Clã Cherem,distrito industrial,duplicação da 265,iluminação desta mesma rodovia,as poucas industrias que aqui hoje estão instaladas,a Construtora Cherem é um exemplo de eficiência,construiu milhares de obras na cidade,dá emprego para milhares de pessoas,construiu o prédio da URPA com produtos de péssima qualidade.Você que é tão esperto e sabe que roubaram 4 milhões de reais da Prefeitura então filhotinho de anta porque você não faz uma denúncia ao MP,você sabe por que o Marcos "coitado"Cherem foi cassado?
      porque houve uma denúncia contra ele e quem fêz a primeira denúncia era do grupo que apoiava o Cherem na eleição,pensei que você sabia disso seu espertalhão.

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    3. Anônimo07:59

      O prefeito de Lavras parece que dessa vez dançou.
      Não sou lavrense mas o que o irmão do Marcos Cherem faz nas cidades vizinhas para reeleger é caso de polícia,esta fazendo campanha política antes da hora,já fiz uma denúncia para o TRE.

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  20. Aguinaldo10:22

    Uma dúvida: Enquanto recorre ao TSE o prefeito pode continuar no cargo ou já tem que sair?

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  21. Anônimo11:22

    tem que sair.

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  22. Anônimo08:50

    Clima de velório na prefeitura. Ja começou a limpeza das gavetas :-(

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    1. Anônimo09:49

      Só se for no seu sonho. Esse pessoal do PSDB é muito papo, muita data, muita estorinha da carochinha. Enquanto isso, prefeitura trabalhando normal, prefeito mandando ver nas obras e realizações e a oposição chupando dedo e passando aperto financeiro. Quero ver no TSE quando voces perderem o que vão falar. KKKKKKKKK.

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    2. Anônimo10:57

      na cultura alguns já tiraram tudo.como eu ri,vãoseus corjas embora.mamata acabou.agora devolve os carrinhos.kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    3. Anônimo11:29

      Ai, ai ai ai...está chegando a hora... o dia já vem raiando meu bem...eu tenho que ir embora....kkkkkk

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  23. Anônimo13:52

    Sou um cidadão que pagos meus impostos em dia,jamais dependi de politico algum e na verdade eu acho que quem precisa de nós são eles os políticos.
    No caso da cassação do Marcos Cherem penso o seguinte:
    Independentemente de que seja o político e o seu partido se realmente foi comprovado que houve fraude na eleição tem mesmo que ser cassado e vou mais além cassado e preso juntamente com os eleitores que venderam seus votos e deveria também proibir o político cassado de jamais participar de uma outra eleição seja para qual cargo for.

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  24. Anônimo08:26

    Quem vendeu o voto? Em Lavras, cidade com alto nível de escolaridade, uma das melhores de Minas Gerais em quesitos como cultura, quem vendeu o voto? Os 24 mil lavrenses que escolheram Marcos Cherem venderam o voto? Optar pela mudança é errado? Temos de ficar igual ao Maranhão, votando sempre nos Sarneynicucci e seus filhotes? O que há em em Lavras é uma ampla ação tucana para evitar oposição ao candidato do Aécio. Um horror. Vamos ver em Brasília o que o TSE vai decidir, aí sim, formo uma opinião definitiva.

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  25. Anônimo07:18

    Se houve irregularidade durante a campanha eleitoral tem que ser cassado mesmo.
    Ou por ser o Cherem que foi cassado vai me dizer que o TRE foi comprado?
    Faça me o favor né.
    Os 24 mil votos que ele teve realmente não foram comprados,mas tenho certeza que esses 24 mil eleitores que votaram no Cherem tem a certeza que o TRE foi comprado para casar o Cherem.
    Esse é o alto nível de escolaridade de Lavras e de cultura.
    A favor do Cherem não foi comprado,contra é comprado.
    Vai entender.

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