Lavrense Nilson Naves se despede do STJ

O ministro Nilson Naves se despediu, na tarde de segunda-feira (12/4), do Superior Tribunal de Justiça. Ele se aposenta às vésperas de completar 70 anos, limite constitucional máximo para exercer atividades no Judiciário.

Nilson Naves é membro do STJ desde sua fundação e é o último dos ministros que compuseram o antigo Tribunal Federal de Recursos, cuja estrutura deu origem ao STJ.

Ele lembrou disso em seu discurso de despedida, inclusive quando a ideia foi adotada pelos constituintes de 1988. Segundo Naves, ele advogou “muito pouco” antes de ingressar no Ministério Público, para depois chegar ao TFR, em 1985.

Legado da Corte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, criticou o limite legal dos 70 anos para a continuidade das atividades dos juízes: “É um luxo caríssimo que uma Corte como essa possa dispensar de seus quadros um julgador como Nilson Naves, um arquiteto harmonioso como Fernando Gonçalves, levada pela legislação cuja lógica não se faz perceptível com facilidade e não se faz priorizar os equilíbrios de Justiça”.

Livro em homenagem ao ministro Nilson Naves será lançado no Espaço Cultural STJ


O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (14), às 18h30, livro que faz homenagem ao decano do Tribunal, ministro Nilson Naves. O livro Homenagem ao Ministro Nilson Naves – Algumas Decisões Memoráveis, lembra os 25 anos da carreira jurídica do magistrado.

A homenagem foi organizada pelos advogados Cezar Roberto Bitencourt e Gabriela Nehme Bemfica e reúne algumas das decisões do magistrado mais relevantes para a sociedade. A obra pretende mostrar o trabalho do ministro, exemplo de dignidade, sabedoria e humanismo, tanto para o Judiciário como para outras instituições públicas.

O Espaço Cultural do STJ se localiza no mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. Informações adicionais sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8460/ 8521, ou ainda pelo e-mail espaco.cultural@stj.jus.br.

Mineiro da cidade de Lavras, o ministro Nilson Naves formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1962 a 1966). Oriundo do Ministério Público, o ministro ingressou na magistratura ainda no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), passando a integrar o STJ a partir da Constituição de 1988. Presidente do STJ entre 2002/2004, o ministro atualmente compõe a Sexta Turma, a Terceira Seção e a Corte Especial.

Antes de chegar ao tribunal, assessorou os ministros Bilac Pinto e Leitão de Abreu, no Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, no Palácio do Planalto. Foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre 1997 e 1998.
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