Deputados cobram solução para deficit nos efetivos policiais

Os representantes das forças policiais do Estado admitiram, na segunda reunião do Assembleia Fiscaliza, na ultima terça-feira (8), a necessidade de aumento dos efetivos tanto da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) quanto da Polícia Civil.

A carência de pessoal nas duas instituições foi um dos temas que dominaram os debates do segundo dia da iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) voltada para a fiscalização das ações e programas do Poder Executivo. Nesta terça, o Assembleia Fiscaliza foi todo dedicado às discussões de segurança pública.

Pela manhã, foram ouvidos o comandante geral da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, e o chefe da Polícia Civil, Wagner Pinto de Souza. Os debates prosseguem à tarde, com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio de Araújo, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Edgard Estevo da Silva.

A Polícia Militar acumula um deficit de 16 mil policiais, tendo registrado, só em 2019, a evasão de 1.465 servidores, com a inclusão de apenas 36 novos. A recomposição do quadro funcional está sendo discutida com o governo, de acordo com o comandante. Ele acrescentou que há previsão de realização de novo concurso público no próximo ano e novas turmas de formação de policiais deverão se iniciar em fevereiro e maio de 2020.

Polícia Civil
- O chefe da Polícia Civil, Wagner de Souza, destacou a homologação do concurso para escrivão, um dos compromissos assumidos no primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, em junho deste ano. Segundo ele, 119 novos escrivães já estão sendo treinados e deverão assumir em janeiro de 2020. Também foram nomeados 79 delegados e 392 investigadores, atualmente em treinamento.

Mesmo assim, o deficit no efetivo da Polícia Civil continuará alto, com uma queda de 43% para 40%. Wagner de Souza disse que atualmente a instituição conta com 10.358 servidores.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PTB), que conduziu a reunião, manifestou preocupação com o fato de que os efetivos poderão cair ainda mais com a aprovação da reforma da previdência, o que deverá levar um grande número de policiais a antecipar a aposentadoria.

Sobre a Polícia Civil, Sargento Rodrigues afirmou que é necessário nomear os 87 excedentes do último concurso para delegados. Ele conclamou os parlamentares a pressionarem o governador Romeu Zema para resolver definitivamente a questão de efetivo das polícias, já que é o chefe do Poder Executivo, e não os chefes das instituições, que pode fazer isso.

Recomposição salarial

Outro tema debatido com o comandante da PMMG foi a reivindicação de recomposição salarial. O comandante da PM disse que, até o dia 18 de novembro, o Governo do Estado vai apresentar o anteprojeto de lei contendo os percentuais, datas e valores da recomposição salarial dos policiais militares.

Ainda em sua apresentação, o coronel Giovanne informou que, entre janeiro e agosto deste ano, houve redução de 59% nos ataques a instituições financeiras, de 27% nos crimes violentos e de 18% nos crimes de homicídios.

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