Cerca de 152 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas em outubro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Algumas datas importantes para os eleitores:
- 1º de janeiro: início do prazo para registro de pesquisas de opinião sobre intenção de voto.
- 23 a 25 de janeiro: audiências públicas e aprovação de resoluções que regulamentam as eleições.
- 7 de março a 5 de abril: janela partidária, período em que vereadores podem trocar de partido.
- 6 de abril: prazo final para registro de estatutos e filiação partidária.
- 8 de maio: prazo final para alistamento eleitoral.
- 9 de maio: fechamento do cadastro eleitoral.
- 15 a 17 de maio: Teste de Confirmação do TPS.
- 15 de maio: início da campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias e registros de candidatura.
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
- 30 de junho: proibição de pré-candidatos apresentarem programas de rádio ou televisão.
- 6 de julho: vedação de algumas condutas por parte de agentes públicos.
- 30 de agosto a 3 de outubro: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
- 21 de setembro: candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo em caso de flagrante delito.
- 1º de outubro: eleitoras e eleitores não podem ser presos, salvo em caso de flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.