-->

Lavras deve receber dinheiro para preservação do patrimônio cultural

A Diretoria de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), órgão do Sistema Estadual de Cultura, divulgou  a pontuação provisória dos municípios mineiros no ICMS Cultural – Exercício 2017.

A igreja de Nossa Senhora do Rosário é a construção mais antiga de Lavras. Foto: Paulo Mulden

Lavras alcançou 10,40 pontos e vai receber ao longo do ano de 2017 repasse financeiro do Governo do Estado. A equipe técnica do setor de Patrimônio Cultural da prefeitura de Lavras tem até as 23h59 do dia 30 deste mês para recorrer da pontuação provisória, caso veja necessidade. A previsão da divulgação da pontuação definitiva do ICMS Cultural Exercício 2017 é o dia 20 de julho.

O Iepha-MG terá até o dia 11 de julho para responder as solicitações de revisão. Também já foram enviadas no dia 20/6 instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2017.
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Repasse de recursos

De 1997 até 2015, o Governo do Estado de Minas Gerais repassou por meio do ICMS Patrimônio Cultural cerca de R$ 692.458.816,93 aos municípios participantes do programa. Até abril deste ano foram distribuídos R$ 26.532.884,27. Em 2014, 635 municípios encaminharam documentação para análise do Iepha-MG e 622 pontuaram.

22/06/16

Gostou? Então compartilhe!

Tags:

Comente esta notícia

LEIA AS REGRAS: Comentários que contenham palavrões, ofensas ou que não tenham relação com o assunto tratado na notícia podem ser deletados sem nenhum aviso. Em hipótese alguma faça propagandas de outros sites ou blogs. OBS: Os comentários dos leitores não refletem a opinião de O LAVRENSE
Comentário(s)
0 Comentário(s)

0 comentários: