O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Varginha e Passos - e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Lavras, ofereceu, nesta quinta-feira(18), duas denúncias decorrentes da Operação Octopus, realizada em abril deste ano em Lavras para a apuração de crimes no município.
Na primeira, três pessoas são acusadas de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio, agiotagem, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato e obstrução à investigação. Ao todo, eles teriam cometido 124 crimes. Já na segunda denúncia, três pessoas são acusadas de praticarem três crimes: corrupção ativa e passiva e peculato.
As denúncias envolvem um empresário, um ex-juiz, um advogado e duas servidoras do Poder Judiciário. Segundo as investigações, os servidores públicos receberam vantagens indevidas para auxiliaram a organização criminosa que atuava Lavras. O grupo praticava agiotagem, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e se utilizava de documentos falsos.
Nas denúncias, o MPMG requer à Justiça o afastamento das servidoras públicas, que ainda estão em atividade. A previsão, após a condenação dos acusados, é que os cofres públicos sejam ressarcidos em R$37 milhões, relativos ao pagamento de tributos e a penalidades legais pelos crimes praticados. O empresário, um dos acusados na denúncia, encontra-se em prisão domiciliar.
Relembre o caso
Investigações iniciais do MPMG apuraram os crimes de lavagem de dinheiro e fraude na contratação de shows artísticos. A apuração dá conta ainda de que integrantes do grupo formavam uma complexa rede de agiotagem, que se utilizava de documentos falsos e da corrupção para o cometimento dos crimes.
Segundo as investigações, servidores públicos de vários setores foram cooptados para a formação de uma rede de proteção e vazamento de informações sigilosas. No dia 12 de abril deste ano, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra membros do grupo. Participaram da operação 45 policiais militares, um policial civil, seis auditores da Receita Federal, nove promotores de Justiça e 14 servidores do MPMG, totalizando 75 pessoas. A Corregedoria e o Comando Regional da Polícia Militar acompanharam os trabalhos.
As denúncias ajuizadas hoje foram embasadas pelas informações obtidas até o momento dos materiais apreendidos na operação.
* Com informações da Superintendência de Comunicação Integrada do MPMG.
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